04/09/2025 17:56

Conhecido o recurso de FLAVIO SEBASTIAO DE BARROS LARA - CPF: *55.***.*80-91 (RECORRENTE) e não-provido
04/09/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2025 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/08/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2025 23:59
07/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 03:09

Publicado Intimação de pauta em 07/08/2025.
07/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos
04/08/2025 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2025 13:55

Pedido de inclusão em pauta
01/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
31/07/2025 07:29

Recebidos os autos
31/07/2025 07:29

Juntada de intimação
11/10/2023 16:27

Baixa Definitiva
11/10/2023 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/10/2023 16:26

Transitado em Julgado em 06/10/2023
15/09/2023 18:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0002-25 (RECORRIDO) e provido em parte
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 16:29

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de FLAVIO SEBASTIAO DE BARROS LARA em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 17:21

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 17:02

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:06

Recebidos os autos
30/09/2022 17:06

Conclusos para decisão
30/09/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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