STJ - 1015932-87.2021.8.11.0003

23/05/2023 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/05/2023 11:48

Transitado em Julgado em 23/05/2023

05/05/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412490/2023

05/05/2023 15:49

Protocolizada Petição 412490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 19:59

Expedição de Ofício nº 039712/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

03/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 18:50

Conhecido em parte o recurso de JOAO VITOR MATOS DA SILVA ARRUDA e não-provido . HC de ofício e art. 580 do CPP

27/04/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/04/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382146/2023

27/04/2023 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 18:03

Protocolizada Petição 382146/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

17/01/2023 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2023 13:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2023 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 784981 (2022/0365723-0)

19/12/2022 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO