04/11/2022 10:23

Baixa Definitiva
04/11/2022 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/11/2022 10:23

Transitado em Julgado em 03/11/2022
04/11/2022 00:25

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO DA CRUZ PINHEIRO em 03/11/2022 23:59.
24/09/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:25

Conhecido o recurso de FABIO LEANDRO DA CRUZ PINHEIRO - CPF: *17.***.*15-39 (APELANTE) e não-provido
23/09/2022 15:22

Juntada de Petição de certidão
23/09/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 16/09/2022.
16/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Setembro de 2022 a 23 de Setembro de 2022 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/09/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:50

Conclusos para julgamento
11/08/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 06:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2022 06:58

Conclusos para decisão
04/07/2022 00:16

Juntada de Certidão
04/07/2022 00:15

Juntada de Certidão
03/07/2022 23:56

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/06/2022 15:02

Recebidos os autos
29/06/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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