20/12/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
25/03/2023 07:05

Baixa Definitiva
25/03/2023 07:05

Arquivado Definitivamente
25/03/2023 07:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/03/2023 07:05

Transitado em Julgado em 24/03/2023
25/03/2023 00:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:16

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 24/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:34

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:34

Publicado Acórdão em 23/02/2023.
23/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
22/02/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – BAIXA DE PROTESTO – ATRIBUIÇÃO CONFERIDA AO DEVEDOR – SOLICITAÇÃO DA CARTA DE ANUÊNCIA NÃO COMPROVADA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300, DO CPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Não verificado nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser mantida a decisão agravada que indeferiu o pedido de baixa de protesto.

Se os documentos colacionados não fazem provas do direito, o suficiente, para embasar o pedido de baixa do protesto quitação do débito, deve ser mantida a decisão que o indeferiu.
21/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
21/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:19

Conhecido o recurso de ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *03.***.*94-49 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2023 21:47

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 21:40

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:36

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.
31/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
11/12/2022 22:19

Conclusos para julgamento
14/11/2022 19:56

Conclusos para despacho
28/10/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 00:35

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/10/2022 23:59.
21/10/2022 15:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:28

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se ao douto juiz a quo para que preste as informações necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator, em substituição legal
26/09/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:53

Determinada Requisição de Informações
26/09/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2022 00:18

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:31

Publicado Informação em 15/09/2022.
15/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

Certifico, que o processo de n. 1018583-67.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 13/09/2022 22:39:26 e distribuído inicialmente para o Des(a).

ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES
14/09/2022 11:00

Conclusos para decisão
14/09/2022 08:49

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:49

Juntada de Petição de certidão
14/09/2022 06:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 06:13

Juntada de Certidão
13/09/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001230-12.2021.8.11.0012

Joao Batista Vaz da Silva

Elias Bueno de Souza

Advogado: Joao Batista Vaz da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/08/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1006915-93.2022.8.11.0002

Maria Aparecida de Faria

Estado de Mato Grosso

Advogado: Luciana Ferreira de Araujo Fernandes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/02/2022 19:12

Exibir Processo

Processo nº 8016657-25.2019.8.11.0003

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Ereovaldo Vieira Borges

Advogado: Maicom Alan Fraga Vendruscolo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/08/2019 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1007624-25.2022.8.11.0004

Marcos Braga dos Santos

Gabriely Christiny Borges Zanatta

Advogado: Fabiana Mendes Coelho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/08/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1005567-34.2022.8.11.0004

Nelson Jose Bratti

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Nelson Jose Bratti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/07/2022 15:29

Exibir Processo