TJMT - 1030048-04.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de VALDOMIRO BISPO DE BARROS em 28/03/2025 23:59
-
29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de MAXIMINO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59
-
29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de BASÍLIO PEDROSO DA SILVA em 28/03/2025 23:59
-
29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de IZIDORA DE ARRUDA em 28/03/2025 23:59
-
29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de RITA DE AMORIM em 28/03/2025 23:59
-
29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de CANDIDA DE AMORIM em 28/03/2025 23:59
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29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 28/03/2025 23:59
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29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de MARIA PEDROSA DE AMORIM em 28/03/2025 23:59
-
29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de BERNARDO PEDROSO DA SILVA em 28/03/2025 23:59
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29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de DOMINGOS DE ARRUDA PINTO em 28/03/2025 23:59
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29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de LUIZ DE AMORIM em 28/03/2025 23:59
-
29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59
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29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO DO NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59
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29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de JOSÉ DE ARRUDA PINTO em 28/03/2025 23:59
-
29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de SEBASTIÃO PEDROSO DE AMORI em 28/03/2025 23:59
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29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de VIRGINO BISPO DA ROSA em 28/03/2025 23:59
-
17/03/2025 11:33
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2025 02:44
Publicado Decisão em 07/03/2025.
-
07/03/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
05/03/2025 18:27
Expedição de Outros documentos
-
05/03/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 17:53
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 06:14
Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 06:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 06:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/02/2024 10:15
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2024 03:46
Publicado Intimação em 07/02/2024.
-
07/02/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Intimação da parte requerente para informar o endereço dos requeridos para citação, no prazo de 10 dias. -
05/02/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 17:32
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 17:15
Expedição de Mandado
-
04/02/2024 08:13
Processo Desarquivado
-
12/01/2023 08:13
Arquivado Provisoramente
-
11/01/2023 08:13
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 00:21
Decorrido prazo de SEBASTIÃO PEDROSO DE AMORI em 25/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 16:18
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 04:32
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 09/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 05:59
Decorrido prazo de MARISVALDO PAIVA DE MENEZES em 17/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 14:57
Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DA SILVA em 20/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 14:54
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2022 15:48
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2022 05:09
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
30/09/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
29/09/2022 00:00
Intimação
Intimação da parte autora, para manifestar acerca da diligência negativa(id.96340810), no prazo de 10 dias. -
28/09/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 15:39
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2022 09:05
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
27/09/2022 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:00
Intimação
Intimação ao autor para manifestar acerca do teor do Ofício n. 2.127/2022, oriundo do 5º Ofício de Cuiabá/MT, no prazo de 10 dias. -
23/09/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2022 05:23
Publicado Citação em 15/09/2022.
-
15/09/2022 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
14/09/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 16:30
Desentranhado o documento
-
14/09/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE MAURICIO LOPES PRIOLI PROCESSO n. 1030048-04.2021.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Especial (Constitucional)]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: DONILZA DO CARMO PEREIRA Endereço: Sitio Nossa Senhora do Carmo, S/N, Vale Verde, NOSSA SRA LIVRAMENTO - MT - CEP: 78170-000 POLO PASSIVO: Nome: SEBASTIÃO PEDROSO DE AMORI Endereço: desconhecido Nome: VIRGINO BISPO DA ROSA Endereço: desconhecido Nome: MANOEL BENEDITO DO NASCIMENTO Endereço: desconhecido Nome: JOSÉ DE ARRUDA PINTO Endereço: desconhecido Nome: ALFREDO PEREIRA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: BERNARDO PEDROSO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: LUIZ DE AMORIM Endereço: desconhecido Nome: DOMINGOS DE ARRUDA PINTO Endereço: desconhecido Nome: CANDIDA DE AMORIM Endereço: desconhecido Nome: MARIA PEDROSA DE AMORIM Endereço: desconhecido Nome: RITA DE AMORIM Endereço: desconhecido Nome: MARIA RODRIGUES DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: IZIDORA DE ARRUDA Endereço: desconhecido Nome: BASÍLIO PEDROSO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: MAXIMINO RODRIGUES DO NASCIMENTO Endereço: desconhecido Nome: VALDOMIRO BISPO DE BARROS Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do(s) réu(s) acima qualificados, e EVENTUAIS INTERESSADOS, caso hajam, em lugar incerto, e não sabido, para tomarem conhecimento da ação, cujo resumo da petição inicial segue abaixo, bem como para habilitarem-se nos presentes autos, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste Edital, em cujo(s) nome(s) está transcrito o imóvel usucapiendo, para responder(em) a ação, no prazo legal, caso queira(m)..
RESUMO DA INICIAL: DONILZA DO CARMO PEREIRA ARRUDA, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG Nº.: 1067841-7, inscrita no CPF sob Nº.: *87.***.*27-91 e seu marido RENALDO DE ARRUDA, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG Nº .: 849.289 SSP-MT e CPF N°.: *68.***.*34-00, ambos residentes e domiciliados no Sitio Nossa Senhora do Carmo, Vale Verde, Nossa Senhora do Livramento -MT, CEP: 78170-000, propôs AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL em desfavor de SEBASTIÃO PEDROSO DE AMORI; VIRGINO BISPO DA ROSA; MANOEL BENEDITO DO NASCIMENTO; JOSÉ DE ARRUDA PINTO; ALFREDO PEREIRA DA SILVA; BERNARDO PEDROSO DA SILVA; LUIZ DE AMORIM, DOMINGOS DE ARRUDA PINTO; CANDIDA DE AMORIM; MARIA PEDROSA DE AMORIM; RITA DE AMORIM; MARIA RODRIGUES DE SOUZA; IZIDORA DE ARRUDA BASÍLIO PEDROSO DA SILVA; MAXIMINO RODRIGUES DO NASCIMENTO; VALDOMIRO BISPO DE BARROS.
DECISÃO:"...
I – Citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, observando-se o endereço da requerida no endereço a seguir juntado.
II – Citem-se todos os confinantes do referido imóvel.
III – Por edital, com prazo de 30(trinta) dias, citem-se os eventuais interessados, caso hajam; IV– Por meio eletrônico, intime-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (art. 246, §§ 1º e 2º, do CPC); V – Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda a averbação da presente ação junto à matrícula do imóvel, objeto destes autos;.." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.
A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.
O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, AYLA GAMA SANTANA, digitei.
VÁRZEA GRANDE, 13 de setembro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
13/09/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 16:32
Juntada de citação
-
13/09/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 13:19
Juntada de Ofício
-
11/09/2022 16:01
Processo Desarquivado
-
26/10/2021 16:01
Arquivado Provisoramente
-
25/10/2021 16:01
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2021 17:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/09/2021 17:32
Decisão interlocutória
-
27/09/2021 15:08
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2021 18:09
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 18:06
Juntada de Certidão
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21/09/2021 18:06
Juntada de Certidão
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21/09/2021 18:05
Juntada de Certidão
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17/09/2021 14:26
Recebido pelo Distribuidor
-
17/09/2021 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
17/09/2021 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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