16/08/2023 16:51

Baixa Definitiva
16/08/2023 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/08/2023 14:46

Transitado em Julgado em 14/08/2023
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:11

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - CNPJ: 02.***.***/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido
20/07/2023 22:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 22:47

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 04/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:30

Decorrido prazo de BRUNA GONCALVES DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DR.

LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/06/2023 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 15:53

Conclusos para julgamento
19/05/2023 16:45

Recebidos os autos
19/05/2023 16:45

Conclusos para decisão
19/05/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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