TJMT - 1010638-23.2022.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNA GONCALVES DA SILVA

CPF *30.***.*59-06

Advogados

ANDREIA COCCO BUSANELLO

OAB: 10970/MT

CPF *72.***.*78-49

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 02.555.079/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 02:12

    Decorrido prazo de BRUNA GONCALVES DA SILVA em 01/07/2024 23:59

  • 26/06/2024 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 16:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/06/2024 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 16:05

    Juntada de Alvará

  • 18/06/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 01:12

    Publicado Sentença em 17/06/2024.

  • 15/06/2024 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2024 14:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/06/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 15:03

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 11/06/2024 15:03

    Processo Desarquivado

  • 11/06/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo de BRUNA GONCALVES DA SILVA em 30/04/2024 23:59

  • 25/04/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 01:07

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 24/04/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2024 13:26

    Expedição de Ofício de RPV

  • 15/04/2024 17:08

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 15/04/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 17:07

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 27/03/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 04:25

    Decorrido prazo de BRUNA GONCALVES DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 03:25

    Publicado Sentença em 29/02/2024.

  • 04/03/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2024 18:13

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 22/11/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 00:16

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 22:11

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos

  • 22/09/2023 17:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/09/2023 16:39

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 20/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 06:22

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos

  • 16/08/2023 16:51

    Devolvidos os autos

  • 16/08/2023 16:51

    Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

  • 16/08/2023 16:51

    Juntada de acórdão

  • 16/08/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:51

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 16/08/2023 16:51

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/08/2023 16:51

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/05/2023 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 12/05/2023 17:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/05/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 15:39

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 20/03/2023 15:39

    Processo Desarquivado

  • 20/03/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 16:47

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 16:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 03/10/2022 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2022 16:46

    Transitado em Julgado em 06/09/2022

  • 30/09/2022 13:44

    Decorrido prazo de BRUNA GONCALVES DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 03:24

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 09:55

    Decorrido prazo de BRUNA GONCALVES DA SILVA em 08/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 14:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2022 07:34

    Publicado Sentença em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 19:01

    Juntada de Projeto de sentença

  • 22/08/2022 19:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/06/2022 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 07:12

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 01/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 12:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 09/05/2022 13:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 10/04/2022 04:41

    Decorrido prazo de BRUNA GONCALVES DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 03:18

    Publicado Despacho em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 05/04/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 08:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 19:12

    Declarada incompetência

  • 29/03/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 15:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2022 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 29/03/2022 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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