21/12/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 09:58

Baixa Definitiva
25/01/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 09:58

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2023 09:57

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 00:20

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:20

Decorrido prazo de COOPERVERDE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAMPO VERDE em 24/01/2023 23:59.
22/11/2022 00:20

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:40

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:38

Determinada Requisição de Informações
18/11/2022 12:56

Conhecido o recurso de MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA - CPF: *80.***.*66-11 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2022 15:38

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2022 09:28

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2022 00:59

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:32

Conclusos para julgamento
14/07/2022 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Por fim, em caráter excepcional e nos termos do art. 98, §5º, do CPC, ciente da discussão travada nestes autos, concedo as benesses da gratuidade a parte Agravante, apenas em relação ao preparo deste recurso, sem qualquer caráter vinculativo ou efeito imediato em relação ao processo originário.

Com essas considerações, INDEFIRO a liminar.

Intime-se a parte agravada, por intermédio do respectivo patrono, para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC). Às providências de estilo, autorizando a Senhora Secretária da Segunda Câmara Cível a assinar os expedientes necessários.

Cumpra-se.

Desembargador Sebastião de Moraes Filho. = r e l a t o r =
21/06/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:18

Determinada Requisição de Informações
21/06/2022 13:59

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2022 00:26

Publicado Informação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 20:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/06/2022 19:34

Conclusos para decisão
13/06/2022 18:59

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:58

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:17

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000348-59.2020.8.11.0085

Helio Pereira de Souza

Fazenda Publica do Estado de Mato Grosso...

Advogado: Helio Pereira de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/04/2020 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1003771-17.2022.8.11.0001

Everton da Silva

Eliane Antonia Nadaf Diniz

Advogado: Jordan Naves Costa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/02/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1000980-92.2021.8.11.0039

Divina Teixeira Campos de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wagner Peruchi de Matos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/08/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1007261-07.2020.8.11.0037

Andre Luis Bee

Thalison Fernando Alves de Oliveira

Advogado: Kelli Mariani Lima da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/10/2020 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1000399-77.2021.8.11.0039

Djalma de Lima Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Santos de Paula

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/04/2021 15:48

Exibir Processo