TJMT - 0001701-49.2015.8.11.0014

1ª instância - Poxoreo - Segunda Vara Criminal e Civel

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0018-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 02.528.193/0001-83

VALDEIR FIRMINO DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*85-34

Advogados

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES

OAB: 24463/MT

CPF *54.***.*17-20

LUIS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

OAB: 19456/MT

CPF *21.***.*46-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDINEI OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *45.***.*81-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2025 06:52

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 13:24

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 18:31

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 02:07

    Decorrido prazo de VALDEIR FIRMINO DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59

  • 09/09/2024 02:12

    Publicado Intimação em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos

  • 05/09/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 14:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/08/2024 18:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 16:00

    Expedição de Mandado

  • 21/08/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 10:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/08/2024 22:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 22:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2024 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 10:32

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 02:16

    Decorrido prazo de VALDEIR FIRMINO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59

  • 13/07/2024 02:03

    Publicado Intimação em 11/07/2024.

  • 13/07/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 09/07/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos

  • 16/01/2024 17:54

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 10/04/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos

  • 28/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 16:23

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 13/09/2022 11:16

    Publicado Intimação em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 12/09/2022 13:54

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedo a intimação do Dr.

    Kaio Gabriel Pereira Gomes-OAB/MT sob n.º 24463-0, para tomar ciência da r. decisão proferida no ID n.º 94620392.

    Poxoréu, 9 de setembro de 2022.

    Edilson Soares da Silva Gestor de Secretaria

  • 09/09/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 18:56

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 18:18

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 15:40

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 25/07/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 02:24

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/06/2022.

  • 22/07/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 27/06/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo n. 0001701-49.2015.8.11.0014 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), em trâmite na 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

    Certifico, outrossim, que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta.

  • 22/06/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:34

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 02/05/2022 00:38

    Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

  • 02/05/2022 00:37

    Remessa (Remessa)

  • 11/04/2022 01:19

    Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

  • 11/04/2022 01:19

    Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

  • 08/04/2022 02:36

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/03/2022 01:25

    Movimento Legado (Guia de Execucao de Pena)

  • 23/03/2022 02:13

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/03/2022 01:47

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 23/03/2022 01:42

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 23/03/2022 01:42

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 28/08/2020 01:25

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/08/2020 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 27/08/2020 01:42

    Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

  • 26/08/2020 01:45

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 09/06/2020 00:57

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 27/02/2020 01:04

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 14/02/2020 01:59

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 12/02/2020 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 27/01/2020 01:41

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 27/01/2020 00:24

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 15/01/2020 02:32

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 15/01/2020 01:53

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 08/11/2019 01:21

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 21/08/2019 01:43

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 07/08/2019 01:57

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 06/08/2019 01:35

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 18/07/2019 00:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/07/2019 01:56

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 09/04/2019 01:28

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 01/03/2019 02:07

    Expedição de documento (Certidao)

  • 11/02/2019 02:31

    Juntada (Juntada de Memoriais)

  • 01/02/2019 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/01/2019 01:30

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 25/01/2019 01:55

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/01/2019 01:17

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 23/01/2019 01:01

    Expedição de documento (Certidao)

  • 22/01/2019 02:10

    Juntada (Juntada de memoriais do autor)

  • 17/01/2019 01:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2018 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/11/2018 02:06

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria de Intimacao)

  • 18/10/2018 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/10/2018 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/10/2018 00:38

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 12/07/2018 01:58

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 14/06/2018 01:29

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 13/06/2018 01:28

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 21/05/2018 02:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/05/2018 01:53

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/05/2018 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/05/2018 01:19

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 16/05/2018 01:17

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 16/05/2018 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 15/05/2018 02:30

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 09/05/2018 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/05/2018 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/05/2018 02:21

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 28/04/2018 02:33

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 28/04/2018 00:27

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 20/04/2018 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/04/2018 01:58

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 18/04/2018 01:58

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/03/2018 02:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 13/03/2018 02:22

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 13/03/2018 01:47

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 13/03/2018 01:40

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 12/03/2018 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/03/2018 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 07/03/2018 01:45

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 02/03/2018 01:40

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 23/02/2018 02:10

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 19/02/2018 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/02/2018 02:12

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 25/01/2018 02:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/01/2018 02:10

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 10/11/2017 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/11/2017 01:09

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/11/2017 01:08

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/09/2017 01:40

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 23/08/2017 01:54

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 22/08/2017 02:20

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 16/01/2017 02:23

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 13/01/2017 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/01/2017 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/12/2016 02:08

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 24/11/2016 02:32

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/10/2016 01:37

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 14/10/2016 01:36

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 29/09/2016 02:03

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 29/09/2016 02:00

    Juntada (Juntada de AR)

  • 29/09/2016 01:58

    Juntada (Juntada de AR)

  • 29/09/2016 01:53

    Juntada (Juntada de AR)

  • 29/09/2016 01:50

    Juntada (Juntada de AR)

  • 09/09/2016 01:48

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 01/09/2016 00:55

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 24/08/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/08/2016 01:29

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 19/08/2016 01:00

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 18/08/2016 01:12

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 16/08/2016 01:36

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 16/08/2016 01:33

    Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

  • 04/08/2016 01:56

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 04/08/2016 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/08/2016 00:46

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/07/2016 01:38

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 22/07/2016 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/07/2016 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/07/2016 02:01

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 15/07/2016 02:36

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 11/07/2016 01:37

    Juntada (Juntada de AR)

  • 27/06/2016 01:39

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 27/06/2016 01:22

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 23/06/2016 01:19

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 20/06/2016 00:19

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 13/06/2016 01:08

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 09/06/2016 02:25

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 09/06/2016 01:04

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 07/06/2016 02:25

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 09/05/2016 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/05/2016 02:29

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 04/05/2016 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/05/2016 01:57

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 29/04/2016 01:32

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 29/04/2016 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 29/04/2016 01:28

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 29/04/2016 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/04/2016 02:39

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 28/04/2016 02:30

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 27/04/2016 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2015 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/12/2015 02:07

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 10/12/2015 02:07

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 10/12/2015 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/12/2015 02:38

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 09/12/2015 01:30

    Expedição de documento (Certidao de Registro)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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