TJMT - 1019247-89.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:14
Decorrido prazo de MARCIA MACEDO GALVAO em 07/05/2024 23:59
-
02/05/2024 01:03
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 10:00
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 17:07
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:07
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
-
15/04/2024 17:07
Realizado cálculo de custas
-
13/03/2024 15:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/03/2024 15:12
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
09/12/2023 01:16
Recebidos os autos
-
09/12/2023 01:16
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
08/11/2023 18:40
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:38
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
27/10/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:49
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 15:42
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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16/10/2023 20:25
Juntada de Petição de parecer
-
04/10/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:56
Juntada de Ofício
-
28/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:47
Juntada de Ofício
-
27/09/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 19:30
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 15:29
Recebidos os autos
-
27/09/2023 15:29
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2023 15:27
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 27/09/2023 13:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
25/09/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 15:50
Juntada de Acórdão
-
24/08/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 14:30
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 14:28
Juntada de Ofício
-
27/06/2023 10:49
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 04:10
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA DA QUINTA UNIDADE JUDICIÁRIA CRIMINAL INTIMAÇÃO Processo n.° 1019247-89.2022.8.11.0003 Por determinação da MM Juíza de Direito Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, intimar os advogados Dr.
MARCIA MACEDO GALVAO - OAB MT15668-O, acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia dia 27 de setembro de 2023, às 13h30min, data única disponível.
A audiência realizar-se-á através de sistema de Videoconferência Microsoft Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas coma indicação do aplicativo, extensão e senha para acesso ao sistema, tudo nos termos da Portaria 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis/MT e Provimento 15/2020 da CGJ, bem como intime-se a defesa constituída nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, declinar o atual endereço e contato telefônico da genitora do réu, para fim de nomeá-la como curadora, nos termos do art. 151 do CPP.
Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) LUCIANA CORREA LOPES Servidor(a) -
19/06/2023 19:44
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:33
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 18:29
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 17:39
Recebidos os autos
-
19/06/2023 17:39
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/09/2023 13:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
19/06/2023 17:34
Decisão interlocutória
-
16/06/2023 18:48
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 19:49
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2023 03:29
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 16:07
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 04:24
Publicado Intimação em 02/05/2023.
-
02/05/2023 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
01/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1019247-89.2022.8.11.0003.
Vistos etc.
Considerando que até o presente momento não foi concluída a perícia psiquiátrica do réu, CANCELO a audiência destes autos e determino a SUSPENSÃO desta actio até a conclusão do incidente de insanidade mental (autos n. 1029713-45.2022.8.11.0003), nos termos do art. 149, §2º do CPP.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se a defesa.
Traslade-se cópia deste decisum para os autos do incidente.
Arquivem-se provisoriamente os presentes autos. Às providências.
Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni Juíza de Direito -
28/04/2023 14:43
Juntada de Petição de parecer
-
28/04/2023 12:09
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 12:09
Expedição de Outros documentos
-
26/04/2023 13:21
Recebidos os autos
-
26/04/2023 13:21
Decisão interlocutória
-
26/04/2023 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
26/04/2023 11:35
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 26/04/2023 15:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
26/04/2023 10:30
Juntada de Ofício
-
19/04/2023 18:31
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:19
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 15:11
Juntada de citação
-
15/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 14:34
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 14:24
Juntada de Ofício
-
18/02/2023 03:44
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 17/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 03:45
Publicado Intimação em 15/02/2023.
-
15/02/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
14/02/2023 16:19
Juntada de Petição de parecer
-
13/02/2023 18:55
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2023 18:55
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2023 00:16
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 09:50
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 07/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 22:36
Recebidos os autos
-
06/02/2023 22:36
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/04/2023 15:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
06/02/2023 20:12
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 19:20
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 18:54
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 07/02/2023 14:10, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
06/02/2023 01:07
Publicado Intimação em 06/02/2023.
-
05/02/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
03/02/2023 16:26
Juntada de Petição de parecer
-
03/02/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 00:00
Intimação
Por determinação da MM Juíza de Direito Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, intimar a advogada Dra.
MARCIA MACEDO GALVAO - OAB MT15668-O, acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 14:10 horas, data única disponível.
Diante do quadro de Pandemia da Covid-19, a audiência realizar-se-á através de sistema de Videoconferência Microsoft Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas coma indicação do aplicativo, extensão e senha para acesso ao sistema, tudo nos termos da Portaria 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis/MT e Provimento 15/2020 da CGJ -
02/02/2023 19:12
Juntada de Ofício
-
02/02/2023 19:00
Juntada de Ofício
-
02/02/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 18:23
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 18:22
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 17:45
Recebidos os autos
-
02/02/2023 17:45
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 07/02/2023 14:10, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
02/02/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 16:49
Juntada de Ofício
-
31/01/2023 03:16
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 16:52
Juntada de Ofício
-
27/01/2023 16:49
Juntada de Ofício
-
27/01/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 07:31
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 00:03
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
23/01/2023 02:40
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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21/01/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
16/01/2023 17:40
Juntada de Petição de parecer
-
16/01/2023 15:52
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2023 15:52
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 21:02
Recebidos os autos
-
11/01/2023 21:01
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/02/2023 14:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
11/01/2023 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 19:30
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 12/01/2023 14:20, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
10/01/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2023 02:43
Conclusos para despacho
-
07/01/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2023 02:35
Juntada de Ofício
-
07/01/2023 02:21
Juntada de Ofício
-
07/01/2023 01:58
Juntada de Ofício
-
20/12/2022 16:31
Juntada de Petição de parecer
-
20/12/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
19/12/2022 00:00
Intimação
Por determinação da MM Juíza de Direito Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, intimar a advogada Dra.
MARCIA MACEDO GALVAO - OAB MT15668-O, acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de janeiro de 2023, às 14:20 horas, data única disponível.
Diante do quadro de Pandemia da Covid-19, a audiência realizar-se-á através de sistema de Videoconferência Microsoft Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas coma indicação do aplicativo, extensão e senha para acesso ao sistema, tudo nos termos da Portaria 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis/MT e Provimento 15/2020 da CGJ. -
17/12/2022 20:19
Expedição de Outros documentos
-
17/12/2022 20:19
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2022 20:48
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 12:56
Recebidos os autos
-
05/12/2022 12:56
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 12/01/2023 14:20, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
05/12/2022 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 03:03
Publicado Intimação em 05/12/2022.
-
04/12/2022 20:45
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
01/12/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 17:41
Juntada de Petição de parecer
-
01/12/2022 16:06
Recebidos os autos
-
01/12/2022 16:06
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/01/2023 13:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
01/12/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 09:58
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 09:56
Expedição de Outros documentos
-
01/12/2022 09:56
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2022 15:29
Recebidos os autos
-
29/11/2022 15:29
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 12:46
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 10:18
Juntada de Petição de manifestação
-
17/11/2022 05:11
Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 07:16
Publicado Intimação em 07/11/2022.
-
05/11/2022 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
04/11/2022 21:38
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2022 00:00
Intimação
Considerando a determinação de id. 102625832, promovo a intimação da advogada do acusado para manifestação em até 5 (cinco) dias. -
03/11/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 17:51
Recebidos os autos
-
27/10/2022 17:51
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 13:43
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 13:43
Juntada de Juntada de Laudo
-
16/09/2022 19:21
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 19:45
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2022 10:23
Publicado Intimação em 08/09/2022.
-
08/09/2022 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
07/09/2022 00:00
Intimação
Intimação da Advogada Dra.
MARCIA MACEDO GALVAO - OAB MT15668-O para apresentação de Defesa Preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação do(a) MM(a).
JUIZ(a) de Direito Aroldo José Zonta Burgarelli. -
06/09/2022 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 19:47
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 17:57
Juntada de Ofício
-
30/08/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 17:53
Juntada de Ofício
-
30/08/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:58
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 18:21
Recebidos os autos
-
26/08/2022 18:20
Decisão interlocutória
-
24/08/2022 13:05
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
23/08/2022 20:41
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 20:41
Juntada de Petição de denúncia
-
19/08/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 07:56
Juntada de Petição de edital intimação
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10/08/2022 07:56
Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de outros documentos
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Juntada de Petição de termo de qualificação
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Juntada de Petição de outros documentos
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10/08/2022 07:56
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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Juntada de Petição de termo
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Juntada de Petição de termo
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10/08/2022 07:56
Juntada de Petição de termo
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Juntada de Petição de outros documentos
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10/08/2022 07:56
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
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10/08/2022 07:56
Recebido pelo Distribuidor
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10/08/2022 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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10/08/2022 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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