23/07/2025 11:28

Recebidos os autos
23/07/2025 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 02:39

Decorrido prazo de HOMARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/06/2025 23:59
09/06/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de HOMARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/06/2025 23:59
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de HOMARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/06/2025 23:59
06/06/2025 19:04

Recebidos os autos
06/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:04

Expedição de Outros documentos
06/06/2025 19:04

Determinado o arquivamento
06/06/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 18:22

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/05/2025 15:22

Processo Desarquivado
28/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:25

Juntada de Petição de embargos à execução
20/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:47

Recebidos os autos
15/05/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
15/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
14/03/2025 19:40

Recebidos os autos
14/03/2025 19:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/03/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de HOMARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 14:04

Recebidos os autos
30/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HOMARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59
05/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:04

Devolvidos os autos
03/09/2024 11:04

Processo Reativado
03/09/2024 11:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado
03/09/2024 11:04

Juntada de petição
03/09/2024 11:04

Juntada de intimação de acórdão
03/09/2024 11:04

Juntada de intimação de acórdão
03/09/2024 11:04

Juntada de relatório
03/09/2024 11:04

Juntada de acórdão
03/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:04

Juntada de petição
03/09/2024 11:04

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 11:04

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 11:04

Juntada de parecer
03/09/2024 11:04

Juntada de vista ao mp
03/09/2024 11:04

Juntada de preparo recursal / custas isentos
03/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/03/2024 03:16

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE ITAÚBA em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:28

Decorrido prazo de HOMARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 19:01

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 14:32

Recebidos os autos
21/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2024 14:22

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 16:55

Alterado o assunto processual
11/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 06:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 08:21

Juntada de Petição de recurso de sentença
12/11/2022 00:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE ITAÚBA em 07/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:35

Decorrido prazo de HOMARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 13:52

Publicado Sentença em 20/10/2022.
31/10/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000019-77.2021.8.11.0096 - Autor: HOMARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - Réu: DELEGACIA DE POLICIA DE ITAÚBA (sentença em anexo) (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, não comprovada a propriedade dos bens, indefiro o pedido de restituição formulado pelo requerente Homara Comércio de Alimentos LTDA – EPP e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas pelo requerente (art. 804, CPP).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, o que deverá ser certificado, anote-se, baixe-se e arquivem-se os autos.

Diligências necessárias. (...)
18/10/2022 17:29

Recebidos os autos
18/10/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:29

Julgado improcedente o pedido
23/09/2022 13:17

Conclusos para julgamento
22/09/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 20:44

Decorrido prazo de HOMARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:40

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000019-77.2021.8.11.0096 1.

Tendo em vista a natureza da demanda e considerando o teor dos documentos juntados no id. 94735448, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para deliberação. 2.

Diligências necessárias.

Itaúba/MT, 9 de setembro de 2022.

Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto
09/09/2022 20:15

Recebidos os autos
09/09/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 15:44

Conclusos para decisão
05/09/2022 10:14

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:47

Juntada de Petição de ofício
29/08/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:54

Juntada de Ofício
03/05/2022 15:10

Recebidos os autos
03/05/2022 15:10

Decisão interlocutória
25/08/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 16:08

Conclusos para decisão
08/06/2021 15:53

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 15:44

Recebidos os autos
01/06/2021 15:44

Decisão interlocutória
25/05/2021 13:31

Conclusos para decisão
24/05/2021 12:17

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:52

Recebidos os autos
12/05/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 19:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
25/01/2021 07:36

Conclusos para despacho
25/01/2021 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001043-48.2020.8.11.0041

Thiago Vidal Araujo Abrao

Jamil Salah Ayoub

Advogado: Marcio dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/01/2020 23:24

Exibir Processo

Processo nº 1002917-56.2020.8.11.0045

Gustavo Augusto Boscoli

Leilao Oficial do Mato Grosso

Advogado: Fernando Oliveira Machado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/09/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1011111-67.2022.8.11.0015

Banco do Brasil S.A.

Flavio Silva Mota

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/06/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1013548-20.2022.8.11.0003

Jorcelino Ferreira Barbosa

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/06/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0003499-77.2012.8.11.0005

Municipio de Diamantino

Bento Souza Porto

Advogado: Vanessa Pivatto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2012 00:00

Exibir Processo