TJMT - 1027695-85.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 13:05
Juntada de Petição de manifestação
-
20/12/2023 09:56
Decorrido prazo de ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO em 18/12/2023 23:59.
-
20/12/2023 09:56
Decorrido prazo de BARBARA LORENA GONCALVES BARROS em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 00:24
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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10/12/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
06/12/2023 07:47
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2023 16:39
Recebidos os autos
-
05/12/2023 16:39
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
05/12/2023 16:39
Realizado cálculo de custas
-
27/11/2023 06:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/11/2023 06:28
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
25/11/2023 01:19
Recebidos os autos
-
25/11/2023 01:19
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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24/10/2023 18:37
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 18:37
Transitado em Julgado em 24/08/2023
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27/08/2023 17:47
Decorrido prazo de NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A. em 24/08/2023 23:59.
-
27/08/2023 17:47
Decorrido prazo de HELI ROQUE GREGORIO - ME em 24/08/2023 23:59.
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11/08/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 14:56
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2023 10:31
Publicado Sentença em 09/08/2023.
-
10/08/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 16:54
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2023 16:54
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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07/08/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 15:36
Recebimento do CEJUSC.
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07/08/2023 15:36
Audiência de conciliação realizada em/para 30/09/2022 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
07/08/2023 15:36
Audiência de conciliação realizada em/para 07/08/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
07/08/2023 15:36
Audiência de conciliação realizada em/para 07/08/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
07/08/2023 15:36
Audiência de conciliação realizada em/para 07/08/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
07/08/2023 15:36
Audiência de conciliação realizada em/para 07/08/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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07/08/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 12:51
Recebidos os autos.
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07/08/2023 12:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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07/08/2023 11:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/08/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 02:30
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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11/07/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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07/07/2023 16:02
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
07/07/2023 16:00
Expedição de Outros documentos
-
18/06/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 03:59
Publicado Intimação em 15/06/2023.
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15/06/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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13/06/2023 17:21
Expedição de Outros documentos
-
13/06/2023 17:19
Audiência de conciliação designada em/para 07/08/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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23/04/2023 20:35
Decorrido prazo de COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA em 23/09/2022 23:59.
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19/04/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 07:05
Decorrido prazo de NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A. em 29/03/2023 23:59.
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30/03/2023 07:05
Decorrido prazo de COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 07:05
Decorrido prazo de HELI ROQUE GREGORIO - ME em 29/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 07:19
Decorrido prazo de MAFRO TRANSPORTES LTDA em 28/03/2023 23:59.
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22/03/2023 07:44
Publicado Decisão em 22/03/2023.
-
22/03/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
21/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1027695-85.2021.8.11.0003.
AUTOR: HELI ROQUE GREGORIO - ME REU: MAFRO TRANSPORTES LTDA, COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.
Vistos, etc.
Considerando que a audiência de conciliação é parte do procedimento previsto na Lei 9.099/95, visando à solução mais célere, bem como a necessidade de comparecimento pessoal da parte Autora, verifiquei que até o presente momento não houve a realização do ato, assim, determino designe-se nova audiência de conciliação.
Consigno, outrossim, que a audiência de conciliação será realizada, em regra, de forma presencial, porém, faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), hipótese na qual deverão acessar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juizado.
Assim, INTIMEM-SE as partes da presente decisão, e, em consequência, designe-se nova data para realização da audiência de conciliação, dela intimando-se as partes para o comparecimento, consignando-se as advertências legais. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intime-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
20/03/2023 21:16
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2023 21:16
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 13:48
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 13:22
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2022 09:17
Juntada de Petição de manifestação
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30/09/2022 15:51
Juntada de Termo de audiência
-
30/09/2022 10:59
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
29/09/2022 16:29
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
29/09/2022 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/09/2022 15:53
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 15:36
Decorrido prazo de MAFRO TRANSPORTES LTDA em 19/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 21:41
Juntada de entregue (ecarta)
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15/09/2022 22:13
Decorrido prazo de HELI ROQUE GREGORIO - ME em 14/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 21:50
Publicado Intimação em 06/09/2022.
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06/09/2022 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
05/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1027695-85.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: HELI ROQUE GREGORIO - ME POLO PASSIVO: MAFRO TRANSPORTES LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.
Juíza de Direito, Dr(a).
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .
Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 30/09/2022 Hora: 13:40 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.
Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo.
ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.
Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.
Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.
Após, apontar para o QRCode abaixo.
Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.
Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].
Rondonópolis, 2 de setembro de 2022. (assinatura digital QRCode) JANAINA CRISTINA SILVA Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp). -
02/09/2022 16:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2022 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2022 16:49
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 16:27
Audiência de Conciliação designada para 30/09/2022 13:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
25/08/2022 08:55
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2022 14:30
Decorrido prazo de COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 14:30
Decorrido prazo de MAFRO TRANSPORTES LTDA em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 14:26
Decorrido prazo de NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A. em 01/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 14:26
Decorrido prazo de HELI ROQUE GREGORIO - ME em 01/07/2022 23:59.
-
24/06/2022 04:42
Publicado Despacho em 24/06/2022.
-
24/06/2022 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1027695-85.2021.8.11.0003.
AUTOR: HELI ROQUE GREGORIO - ME REU: MAFRO TRANSPORTES LTDA, COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.
Vistos etc.
Tendo em vista que a parte autora juntou o comprovante da situação cadastral da empresa, conforme determinado anteriormente por meio da decisão de Id. 74734081.
Recebo a presente inicial.
CITE-SE as partes reclamadas dos termos da ação.
INTIMEM-SE as partes da presente decisão e para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.
Cumpra-se com URGÊNCIA.
Consoante o disposto no art. 40 da Lei n. 9.099/95, submeto o presente despacho à apreciação do MMº.
Juiz de Direito.
Paulo Henrique Gaspar da Silva Juiz Leigo Vistos, etc.
Homologa-se, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto do despacho elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Publicada no PJE.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo recursal sem impugnação à sentença, arquive-se com as baixas necessárias.
Rondonópolis-MT, data registrada no sistema.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
22/06/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 16:57
Juntada de Projeto de sentença
-
22/06/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2022 14:34
Conclusos para julgamento
-
06/03/2022 02:22
Decorrido prazo de HELI ROQUE GREGORIO - ME em 03/03/2022 23:59.
-
20/02/2022 11:02
Decorrido prazo de HELI ROQUE GREGORIO - ME em 18/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 04:42
Publicado Despacho em 11/02/2022.
-
11/02/2022 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
09/02/2022 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2021 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2021 13:32
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 19:24
Decorrido prazo de HELI ROQUE GREGORIO - ME em 06/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/11/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 14:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/11/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 13:55
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 10:38
Recebido pelo Distribuidor
-
12/11/2021 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
12/11/2021 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Advogado: Francisco Teles Neto
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 18/08/2021 14:26