24/04/2023 16:48

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 20:26

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:34

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR.

SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o recolhimento das Custas Judiciais e da Taxa Judiciária ao FUNAJURIS, bem como, o valor ao Cartório Distribuidor, conforme cálculo juntado nos autos.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única do processo e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”...

Ligar no telefone 0 (65) 3617 - 3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF/CNPJ do pagante e “Enter”.

Escolher a opção “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” e preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O recolhimento do valor do Cartório Distribuidor, poderá ser feito por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou por depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, juntar a guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
09/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:23

Recebidos os autos
02/09/2022 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.
02/09/2022 16:23

Recebidos os autos
02/09/2022 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
02/09/2022 16:23

Realizado cálculo de custas
31/08/2020 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2020 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro
28/08/2020 07:47

Recebidos os autos
28/08/2020 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/08/2020 07:47

Arquivado Definitivamente
28/08/2020 07:47

Transitado em Julgado em 29/07/2020
29/07/2020 04:38

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA PEREIRA em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 04:38

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:22

Publicado Sentença em 14/07/2020.
14/07/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020
10/07/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 14:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/07/2020 10:58

Conclusos para despacho
23/06/2020 13:13

Audiência conciliação realizada para 23/06/2020 13:00 2º JEC, VIDEOCONFERENCIA, PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS.
23/06/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 00:36

Publicado Intimação em 17/06/2020.
17/06/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020
10/06/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 02:21

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/06/2020 23:59:59.
10/03/2020 11:22

Publicado Intimação em 10/03/2020.
10/03/2020 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2020
06/03/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 10:10

Audiência Conciliação juizado designada para 23/06/2020 13:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
06/03/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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