06/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Como havia pedido de revogação da prisão preventiva pendente de apreciação no juízo de origem, posterguei a apreciação do pleito in limine até a vinda aos autos das informações judiciais, pelas quais a autoridade apontada como coatora esclareceu que substituiu a referida prisão por medida cautelar diversa, colocando o paciente em liberdade, restando, portanto, cessado (se é que existiu) o constrangimento ilegal propalado na inicial.

Assim, evidente de houve a perda do objeto deste writ, o que impõe seja ele extinto sem julgamento de mérito.

Nesse contexto, julgo prejudicada esta ação constitucional extinguindo-a sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 659 da Lei Formal Penal e 51, XV do Regimento Interno do TJMT.

Arquive-se com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 2 de setembro de 2022.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
02/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2022 17:21

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:50

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 11:02

Juntada de Certidão
01/06/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:23

Conclusos para decisão
26/05/2022 08:22

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:13

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 00:24

Publicado Informação em 19/05/2022.
20/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2022 19:26

Conclusos para decisão
17/05/2022 19:11

Juntada de Certidão
17/05/2022 19:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:41

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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