17/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
18/03/2023 00:36

Recebidos os autos
18/03/2023 00:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 03:47

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 07:55

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 07:55

Transitado em Julgado em 15/02/2023
14/02/2023 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2023 02:03

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

anexo
09/02/2023 16:04

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:56

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2022 21:53

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ em 21/10/2022 23:59.
05/11/2022 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.
29/09/2022 05:19

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

VISTO Nesta data, foi realizado o cadastro e o cálculo de atualização dos valores devidos ao exequente pelo Sistema de Requisição de Pagamentos – SRP, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujo demonstrativo acompanha esta decisão, nos termos do artigo 3º do Provimento n.º 20/2020-CM, de 1°de abril de 2020 Esta decisão, acompanhada do cálculo atualizado juntado neste feito, vale como OFÍCIO REQUISITÓRIO, nos termos do artigo 6º do referido provimento.

O ente público fica INTIMADO para quitar a requisição de pequeno valor - RPV no prazo de 02 (dois) meses, conforme art. 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, ou 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 13, I, da Lei n. 12.153/2009, conforme o caso (art. 7º do Provimento 20/2020-CM).

O executado também fica ciente de que deverá pagar o valor bruto constante neste ofício requisitório de pequeno valor, com o uso de guia de depósito na conta judicial vinculada ao processo, emitida no endereço eletrônico: http://siscondj.tjmt.jus.br/siscondjtjmt/guiaEmissaoPublicaForm.do, sob pena de sequestro do respectivo valor.

Cumpra-se.

Rondonópolis, data do sistema.

FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
27/09/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 18:23

Decisão interlocutória
20/09/2022 15:27

Conclusos para decisão
20/09/2022 15:27

Transitado em Julgado em 20/09/2022
20/09/2022 08:23

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 06:22

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 11:57

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 00:00

Intimação

VISTO.

Trata-se de Execução de Sentença proposta por LUÍS HENRIQUE PAIM CREMONEZ contra o ESTADO DE MATO GROSSO.

O executado foi intimado e concordou expressamente com o pedido.

Diante da concordância do executado, HOMOLOGO os cálculos do exequente, porque estão de acordo com a sentença.

Não havendo recurso contra esta decisão, providencie-se o cadastro e cálculo da requisição de pequeno valor – RPV, por meio do sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, denominado S.R.P (Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020).

Cumpra-se.
12/09/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:14

Decisão interlocutória
09/09/2022 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 10:09

Conclusos para decisão
07/09/2022 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 07:57

Decisão interlocutória
09/07/2022 12:07

Conclusos para despacho
09/07/2022 12:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2022 12:06

Transitado em Julgado em 09/07/2022
08/07/2022 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2022 23:59.
27/06/2022 09:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/06/2022 15:43

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ em 20/06/2022 23:59.
22/06/2022 15:37

Decorrido prazo de GILMAR JOSE SPESSATTO em 20/06/2022 23:59.
30/05/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 06:01

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 00:21

Publicado Sentença em 23/05/2022.
21/05/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
18/05/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2022 07:46

Decorrido prazo de LAURA BORDIGNON SPESSATTO em 12/05/2022 23:59.
15/05/2022 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 12:45

Decorrido prazo de GILMAR JOSE SPESSATTO em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.
20/04/2022 10:25

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ em 19/04/2022 23:59.
18/04/2022 17:01

Conclusos para despacho
16/04/2022 05:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2022 11:01

Decorrido prazo de VALMOR JOAO MARIA ALVES em 12/04/2022 23:59.
09/04/2022 07:32

Decorrido prazo de VALMOR JOAO MARIA ALVES em 08/04/2022 23:59.
29/03/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2022 04:17

Publicado Citação em 25/03/2022.
25/03/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 04:17

Publicado Intimação em 25/03/2022.
25/03/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 05:29

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 08:05

Acolhida a exceção de pré-executividade
08/03/2022 12:47

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 14:23

Conclusos para despacho
22/02/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2022 23:59.
13/12/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:04

Conclusos para despacho
29/11/2021 10:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/11/2021 13:25

Decisão interlocutória
08/11/2021 22:10

Conclusos para despacho
08/11/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 17:27

Conclusos para despacho
24/08/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/06/2021 23:59.
27/05/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 10:31

Juntada de Petição de diligência
01/05/2021 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2021 23:59.
29/04/2021 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 17:03

Conclusos para despacho
15/04/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2021 23:59.
16/03/2021 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 16:09

Juntada de Petição de diligência
15/03/2021 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2021 12:09

Juntada de Petição de diligência
11/03/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 19:53

Juntada de Petição de diligência
08/02/2021 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2021 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2020 08:25

Expedição de Mandado.
15/12/2020 08:25

Expedição de Mandado.
15/12/2020 08:25

Expedição de Mandado.
15/12/2020 08:25

Expedição de Mandado.
11/12/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2020 23:59.
01/12/2020 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2020 23:59.
30/11/2020 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2020 23:59.
29/11/2020 21:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2020 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2020 23:59.
28/11/2020 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2020 23:59.
25/11/2020 08:29

Conclusos para despacho
18/11/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 18:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 00:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 17:10

Juntada de citação
10/08/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2020 05:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 17:20

Conclusos para decisão
05/08/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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