03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:04

Recebidos os autos
31/10/2023 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/09/2023 18:43

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 18:42

Processo Desarquivado
28/07/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:38

Juntada de Ofício
16/06/2023 23:01

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2023 14:55

Decorrido prazo de LEDIRCE ARLETE DA SILVA GALVAO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:29

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Impulsiono o feito, nos termos da ORDEM DE SERVIÇO 002/2020-JEFAZ (DJE 10790) com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual interesse em renúncia para adequação ao teto para pagamento por RPV CONFORME CÁLCULO DE ID. 112387435, observadas as leis específicas de cada ente público.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
03/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
21/04/2023 09:51

Decorrido prazo de LEDIRCE ARLETE DA SILVA GALVAO em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 04:14

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Impulsiono o feito, nos termos da ORDEM DE SERVIÇO 002/2020-JEFAZ (DJE 10790) com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual interesse em renúncia para adequação ao teto para pagamento por RPV, observadas as leis específicas de cada ente público.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
11/04/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
01/04/2023 08:13

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 08:55

Decorrido prazo de LEDIRCE ARLETE DA SILVA GALVAO em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:58

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
21/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:31

Recebidos os autos
14/03/2023 18:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/03/2023 18:27

Juntada de certidão da contadoria
10/02/2023 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2023 12:30

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
25/01/2023 04:55

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 04:55

Decorrido prazo de LEDIRCE ARLETE DA SILVA GALVAO em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 01:32

Publicado Sentença em 05/12/2022.
02/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2022 13:14

Conclusos para julgamento
24/11/2022 04:54

Decorrido prazo de LEDIRCE ARLETE DA SILVA GALVAO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:54

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 01:21

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da decisão/despacho, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado, a seguir transcrita:“ A fim de verificar a precisão dos cálculos apresentados, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para elucidação dos valores devidos, consoante o § 2º do art. 524 do CPC 2015.

Assim, remeta-se os autos à contadoria para elaboração de cálculo nos termos da r. sentença/acórdão e os índices lá fixados.

Após, intimem-se as partes para que em 5 dias se manifestem.

Tudo cumprido, conclusos para homologação.

INTIMEM-SE, consignando as advertências legais.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Henriqueta Fernanda C.A.F.

Lima Juíza de Direito Designada ”.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
10/11/2022 14:46

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 14:45

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 17:43

Recebidos os autos
07/11/2022 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
01/11/2022 16:08

Juntada de certidão da contadoria
05/10/2022 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/10/2022 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
30/09/2022 13:05

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:07

Decorrido prazo de LEDIRCE ARLETE DA SILVA GALVAO em 28/09/2022 23:59.
14/09/2022 04:43

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1006185-22.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: LEDIRCE ARLETE DA SILVA GALVAO EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

A fim de verificar a precisão dos cálculos apresentados, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para elucidação dos valores devidos, consoante o § 2º do art. 524 do CPC 2015.

Assim, remeta-se os autos à contadoria para elaboração de cálculo nos termos da r. sentença/acórdão e os índices lá fixados.

Após, intimem-se as partes para que em 5 dias se manifestem.

Tudo cumprido, conclusos para homologação.

INTIMEM-SE, consignando as advertências legais.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Henriqueta Fernanda C.A.F.

Lima Juíza de Direito Designada
12/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:45

Decisão interlocutória
13/06/2022 17:14

Juntada de Petição de embargos à execução
10/06/2022 09:56

Conclusos para julgamento
09/06/2022 08:09

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/06/2022 23:59.
23/05/2022 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2022 21:04

Decorrido prazo de LEDIRCE ARLETE DA SILVA GALVAO em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 02:03

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:03

Conclusos para despacho
30/03/2022 18:37

Transitado em Julgado em 16/02/2022
09/03/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2022 23:59.
17/02/2022 15:40

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 15/02/2022 23:59.
15/02/2022 21:54

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 03:07

Publicado Sentença em 31/01/2022.
29/01/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:28

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2022 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2021 16:31

Conclusos para julgamento
06/07/2021 10:21

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 06:29

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 09:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/07/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 17:39

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2021 23:59.
31/03/2021 21:31

Juntada de Petição de contestação
12/03/2021 05:55

Decorrido prazo de LEDIRCE ARLETE DA SILVA GALVAO em 11/03/2021 23:59.
19/02/2021 15:21

Publicado Intimação em 18/02/2021.
19/02/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
16/02/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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