18/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 19:26

Decorrido prazo de ELIESER DA SILVA LEITE em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 19:25

Decorrido prazo de ELIESER DA SILVA LEITE em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:04

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
13/09/2022 09:04

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR.

SOB PENA DE PROTESTO.

Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para no prazo de 05 (cinco) dias efetuar o recolhimento das Custas Judiciais e da Taxa Judiciária ao FUNAJURIS, bem como, o valor ao Cartório Distribuidor, conforme cálculo juntado nos autos.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única do processo e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”...

Ligar no telefone 0 (65) 3617 - 3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF/CNPJ do pagante e “Enter”.

Escolher a opção “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” e preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O recolhimento do valor do Cartório Distribuidor, poderá ser feito por meio de PIX - chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou por depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, juntar a guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
09/09/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:13

Recebidos os autos
30/08/2022 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.
30/08/2022 16:13

Recebidos os autos
30/08/2022 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
30/08/2022 16:13

Realizado cálculo de custas
09/07/2020 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2020 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro
08/07/2020 09:35

Recebidos os autos
08/07/2020 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/07/2020 09:35

Arquivado Definitivamente
08/07/2020 09:35

Transitado em Julgado em 08/07/2020
08/07/2020 02:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:18

Decorrido prazo de CLEIDIANE LIMA DE SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 08:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 04:51

Decorrido prazo de CLEIDIANE LIMA DE SOUZA em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 16:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 02:10

Publicado Sentença em 16/06/2020.
16/06/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020
10/06/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 18:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2020 19:31

Conclusos para despacho
01/06/2020 16:23

Audiência conciliação realizada para 01/06/2020 16:00 videoconferência, sistema Microsoft Teams.
01/06/2020 10:29

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2020 09:59

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2020 00:21

Publicado Intimação em 29/05/2020.
29/05/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020
29/05/2020 00:21

Publicado Intimação em 29/05/2020.
29/05/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020
26/05/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 19:46

Audiência Conciliação juizado designada para 01/06/2020 16:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
26/05/2020 19:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 19:39

Juntada de Ofício
26/05/2020 01:06

Publicado Decisão em 26/05/2020.
26/05/2020 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2020
22/05/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 14:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/05/2020 13:50

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2020 07:53

Conclusos para decisão
20/05/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 02:23

Decorrido prazo de CLEIDIANE LIMA DE SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 02:13

Decorrido prazo de CLEIDIANE LIMA DE SOUZA em 08/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 12:16

Publicado Despacho em 02/03/2020.
27/03/2020 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
27/02/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2020 17:09

Conclusos para decisão
24/02/2020 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2020

Ultima Atualização
10/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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