26/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
15/04/2024 01:05

Recebidos os autos
15/04/2024 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/02/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:37

Juntada de Alvará
25/01/2024 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 17:52

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
28/11/2023 14:22

Processo Desarquivado
28/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:05

Decorrido prazo de NAILZE PAULA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 04:36

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Local e data via sistema. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n. 56/2007-CGJ 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
04/08/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
02/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 03:49

Decorrido prazo de NAILZE PAULA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:32

Desentranhado o documento
23/06/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 02:21

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1044552-18.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: NAILZE PAULA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Verifica-se que o valor homologado perfaz o montante de R$22.044,16 (vinte e dois mil e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), os autos foram encaminhados para a contadoria e na atualização do id. 111215197 apurou-se o montante de R$ 23.521,04 (vinte e três mil quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos).

Contudo, de maneira equivocada foi expedido RPV no id. 114476493.

Dessa forma, CANCELE-SE o RPV expedido anteriormente.

Homologa-se a renúncia para adequar o crédito principal bruto ao limite correspondente a 100 UPF´s, de modo a permitir o processamento do pagamento por meio de RPV.

Encaminhem-se os autos para elaboração de cálculo para apuração do valor líquido considerando o limite de 100 UPF.

Após, processe-se de acordo com o Provimento n.º 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020, disponibilizado no Dje n.º 10710 de 03/04/2020.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
19/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
19/06/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:49

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 03:40

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 17:24

Recebidos os autos
01/03/2023 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/03/2023 17:22

Juntada de certidão da contadoria
27/01/2023 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2023 13:55

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
16/12/2022 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 05:34

Decorrido prazo de NAILZE PAULA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 02:36

Publicado Sentença em 22/11/2022.
22/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 18:45

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 18:45

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2022 16:27

Conclusos para julgamento
14/11/2022 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.
21/09/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 10:41

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:23

Transitado em Julgado em
06/09/2022 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2022 19:00

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 14:16

Decorrido prazo de NAILZE PAULA DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2022 23:59.
19/07/2022 13:54

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da sentença id. 88582058, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
15/07/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:32

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2022 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2022 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2022 23:59.
18/01/2022 09:51

Conclusos para julgamento
18/01/2022 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/01/2022 10:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/12/2021 04:32

Publicado Intimação em 10/12/2021.
14/12/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
07/12/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:45

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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