08/09/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 07:45

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos
18/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:18

Recebidos os autos
13/08/2025 15:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:04

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/05/2025 23:59
05/05/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 02:13

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 02:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
29/04/2025 19:31

Juntada de Alvará
29/04/2025 16:33

Processo Desarquivado
29/04/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:27

Transitado em Julgado em 31/03/2025
02/04/2025 02:28

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/04/2025 23:59
02/04/2025 02:28

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 31/03/2025 23:59
31/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos
27/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos
27/03/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 02:45

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:55

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 14:44

Juntada de Alvará
17/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos
17/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:48

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:11

Desentranhado o documento
08/11/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:17

Desentranhado o documento
30/10/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/10/2024 23:59
17/10/2024 02:08

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/10/2024 23:59
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 15/10/2024 23:59
16/10/2024 02:08

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 15/10/2024 23:59
15/10/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 13:59

Conclusos para decisão
11/10/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 02:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:53

Desentranhado o documento
08/10/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:32

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 02:49

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 06:48

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/08/2024 23:59
15/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 14/08/2024 23:59
29/07/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 24/06/2024 23:59
18/06/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 12:28

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 01:14

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 07:28

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 13:22

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:12

Juntada de Termo de audiência
07/12/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:16

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:52

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 10:49

Publicado Despacho em 13/11/2023.
13/11/2023 07:38

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:03

Audiência de conciliação redesignada em/para 15/12/2023 13:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
08/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:14

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 01:16

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

Intimo o requerido para manifestar quanto às informações de id. 119088925, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 04:21

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 06:00

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 02:22

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, Da detida análise dos autos verifico que o processo não se encontra apto para julgamento, havendo a necessidade de um esclarecimento.

Isso porque, a requerente em sua inicial alega ter sido realizado o desconto de 10 (dez) parcelas no valor mensal de R$ 27,99 (vinte e sete reais e noventa e nove centavos) em sua aposentadoria em virtude contrato questionado nos autos.

Entretanto, não há nos autos qualquer documento comprovando a efetiva realização do desconto de 10 (dez) parcelas, pois o extrato de id. 60465946 apenas demonstra a existência do empréstimo consignado sem especificar a quantidade de parcelas já descontados do benefício previdenciário.

Já o requerido afirma no id. 88727860 ter procedido com a baixa do contrato e o estorno de 06 (seis) parcelas a requerente.

Dessa forma, não restou claro se foram realizados os descontos de 06 (seis) ou 10 (dez) parcelas na aposentadoria da requerente.

Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino que a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, aporte nos autos extrato retirado junto ao INSS que demonstre a quantidade de descontos realizados em sua aposentadoria relativo ao contrato questionado nos autos.

Com o aporte das informações, intime-se o requerido e após venham os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
12/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 24/01/2023 23:59.
19/12/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:29

Conclusos para decisão
29/11/2022 18:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/11/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 01:53

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 06:13

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 19/10/2022 23:59.
14/11/2022 21:58

Decorrido prazo de NACILA LUZIA PEREIRA em 19/10/2022 23:59.
14/11/2022 11:01

Decorrido prazo de NACILA LUZIA PEREIRA em 19/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 11:17

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Por meio do presente ato intimo as partes a respeito da perícia designada nos autos, que terá seu início no dia 18/11/2022, às 14h, no balcão de atendimento da Terceira Vara Cível do Fórum de Várzea Grande/MT, cujo endereço é Av.

Chapéu do Sol, Bairro Guarita II, Várzea Grande-MT, CEP 78158-720.

Deverá a parte autora comparecer no ato da perícia no dia e hora consoante acima informado portando as vias originais de documentos oficiais de identificação.
07/10/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:27

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 11/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:12

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 04:36

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439

Vistos.

Da análise dos autos verifico que foi acolhido o pedido da parte autora para realização de prova pericial, sendo que o requerido nos ids. 84278702 e 85592762 se insurgiu em relação ao valor dos honorários periciais apresentados pelo Sr.

Perito no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Pois bem No que diz respeito ao valor dos honorários periciais indicados de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), indicados pelo Sr.

Perito nomeado tenho que este se mostra desarrazoado.

Com efeito, a fixação da verba honorária do perito deve observar, precipuamente, a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, o tempo de execução, a natureza e o valor da causa, não podendo ser olvidado o princípio da moderação.

Na espécie, a perícia a ser realizada destina-se a verificar, basicamente a indicar se Cédula de Crédito Bancário de id. 69813472 foi assinada pela parte autora.

De fato, embora este Magistrado reconheça o extenso trabalho a ser realizado pela digna Sr.

Perito, tenho que a verba pleiteada mostra-se excessiva, comprometendo a prestação jurisdicional.

Nesse em analogia ao caso já se decidiu: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS EM R$1.500,00 -PERÍCIA DE BAIXA COMPLEXIDADE - RAZOABILIDADE INOBSERVADA -REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PARA R$1.000,00 - RECURSO PROVIDO.

Ao fixar os honorários periciais, deve o juiz considerar a complexidade do trabalho, o tempo despendido para realização do trabalho, os exames a serem realizados e o grau de dificuldade na elaboração do laudo, além do conhecimento profissional do perito.

Cuidando-se de lesão restrita a um dos membros superiores da vítima, cujo exame médico, para fins de elaboração da conclusão cabível, em princípio parece não oferecer dificuldades só superáveis mercê do emprego de instrumentalidades sofisticadas e de técnica altamente especializada, os honorários periciais devem ser reduzidos para R$1.000,00 (hum mil reais).” (TJMT - Agravo de Instrumento 108614/2011 - Classe: CNJ-202 COMARCA CAPITAL.

Protocolo Número/Ano: 108614 / 2011.

Julgamento: 29/2/2012.) Por conseguinte, deve o Magistrado ater-se a situações concretas e de acordo com sua discricionariedade fixar a respectiva verba honorária, reduzindo ou aumentando-a.

Diante dessa perspectiva, entendo que a verba deve ser reduzida para R$ 2.000,00 (dois mil reais), uma vez que não haverá exorbitância por quem ganha e muito menos irá onerar o Estado.

Assim, haverá solução rápida para o litígio e, via de consequência, a efetividade da jurisdição.

Posto isso, reduzo a verba honorária para R$ 2.000,00 (dois mil reais), a qual será arcado pelo Estado, ressaltando que será expedida certidão em favor do Sr.

Perito referente ao valor dos honorários em momento oportuno, conforme prevê o art. 95, §3º, II, do CPC em virtude desta ser beneficiária da justiça gratuita.

Outrossim, determino seja o Sr.

Perito cientificado acerca da redução dos honorários para, querendo, manifestar em 15 (quinze) dias.

Caso o Sr.

Perito manifeste discordância quanto a redução dos honorários periciais, venham-me os autos conclusos para nomeação de novo perito.

Havendo concordância dê-se início a realização da prova pericial.

Cumpra-se. Às providências necessárias.

LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
19/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 15:33

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 23/05/2022 23:59.
27/05/2022 14:45

Conclusos para decisão
23/05/2022 13:27

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 09:04

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 09:04

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 17/05/2022 23:59.
17/05/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 02:37

Publicado Intimação em 16/05/2022.
15/05/2022 13:20

Decorrido prazo de NACILA LUZIA PEREIRA em 13/05/2022 23:59.
15/05/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 00:16

Decorrido prazo de NACILA LUZIA PEREIRA em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 07:56

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:52

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 19:21

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 13:25

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 03:38

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 07:53

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 26/04/2022.
27/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
20/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2022 18:10

Conclusos para decisão
12/01/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 13:46

Decorrido prazo de BANCO FICSA S.A. em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 13:46

Decorrido prazo de NACILA LUZIA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 13:37

Juntada de comunicação entre instâncias
10/12/2021 14:10

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2021 04:29

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 07/12/2021 23:59.
02/12/2021 08:31

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 01/12/2021 23:59.
29/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2021.
26/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 09:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/11/2021 03:42

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:12

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 03:05

Publicado Despacho em 08/11/2021.
08/11/2021 03:05

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 14:40

Conclusos para decisão
26/10/2021 17:44

Juntada de petição inicial
22/10/2021 16:21

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 15:06

Inicial
19/10/2021 07:46

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2021 15:29

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 15:29

Decorrido prazo de NACILA LUZIA PEREIRA em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 15:08

Decorrido prazo de NACILA LUZIA PEREIRA em 04/10/2021 23:59.
22/09/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 04:36

Publicado Decisão em 15/09/2021.
15/09/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:33

Audiência de Conciliação designada para 20/10/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
13/09/2021 16:14

Concedida a Medida Liminar
13/09/2021 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/09/2021 15:40

Conclusos para decisão
12/08/2021 13:36

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2021 08:49

Decorrido prazo de NACILA LUZIA PEREIRA em 10/08/2021 23:59.
22/07/2021 05:06

Publicado Despacho em 22/07/2021.
22/07/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:21

Conclusos para decisão
16/07/2021 15:20

Juntada de Certidão
16/07/2021 15:20

Juntada de Certidão
16/07/2021 15:20

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:25

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2021 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/07/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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