21/12/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
29/04/2023 17:04

Baixa Definitiva
29/04/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
29/04/2023 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/04/2023 17:04

Transitado em Julgado em 19/04/2023
20/04/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/04/2023 23:59.
02/03/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 00:23

Publicado Acórdão em 28/02/2023.
28/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 14:14

Conhecido o recurso de JOSIEL BESSA DE SOUZA - CPF: *06.***.*74-00 (AGRAVANTE) e provido
15/02/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 22:44

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 22:44

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.
25/01/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/01/2023 18:36

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 11:19

Conclusos para julgamento
08/11/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSIEL BESSA DE SOUZA em 11/08/2022 23:59.
21/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo.

Comunique-se o juízo de primeiro grau.

Intime-se o Agravado, para, querendo, apresentar contrarrazões.

Cumpra-se.

Des.

Mario Roberto Kono de Oliveira Relator
19/07/2022 15:24

Determinada Requisição de Informações
19/07/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 15:31

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2022 12:38

Conclusos para decisão
27/06/2022 11:03

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:03

Juntada de Certidão
27/06/2022 06:10

Juntada de Certidão
26/06/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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