TJMT - 1012364-38.2022.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELAINE CRISTINA GRANJA

CPF *11.***.*48-87

Advogados

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS

OAB: 13079/MT

CPF *07.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ: 15.024.003/0001-32

Advogados

IVAN SCHNEIDER

OAB: 15345/MT

CPF *06.***.*54-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2023 16:37

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2023 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2023 16:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/04/2023 16:37

    Transitado em Julgado em 19/04/2023

  • 20/04/2023 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/04/2023 23:59.

  • 02/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 00:23

    Publicado Acórdão em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2023 14:12

    Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA GRANJA - CPF: *11.***.*48-87 (AGRAVANTE) e provido

  • 15/02/2023 14:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/02/2023 14:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 22:44

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 22:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 23/01/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2022 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 12/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 00:50

    Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GRANJA em 11/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:22

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo.

    Comunique-se o juízo de primeiro grau.

    Intime-se o Agravado, para, querendo, apresentar contrarrazões.

    Cumpra-se.

    Des.

    Mario Roberto Kono de Oliveira Relator

  • 19/07/2022 15:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/07/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 09:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/07/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 16:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/07/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 10:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/06/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 14:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/06/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:30

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2022 14:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2022 13:20

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2022 13:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 06:00

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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