TJMT - 1014284-72.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 16:50
Arquivado Provisoramente
-
09/06/2025 16:50
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 14:20
Processo Desarquivado
-
05/02/2024 10:34
Arquivado Provisoramente
-
02/02/2024 21:05
Bens não localizados
-
02/02/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 13:43
Processo Desarquivado
-
03/02/2023 12:49
Arquivado Provisoramente
-
03/02/2023 11:35
Bens não localizados
-
01/02/2023 18:15
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.
-
23/11/2022 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 10:31
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 16:35
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 09:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/09/2022 08:32
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
27/09/2022 10:56
Juntada de recibo (sisbajud)
-
27/09/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 08:17
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 20:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 18:59
Decorrido prazo de S L VENTURA - ME em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 18:58
Decorrido prazo de SIDNEI LUIZ VENTURA em 08/08/2022 23:59.
-
27/06/2022 03:14
Publicado Citação em 27/06/2022.
-
27/06/2022 03:14
Publicado Citação em 27/06/2022.
-
26/06/2022 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
-
24/06/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Dados do Processo: Processo: 1014284-72.2021.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 55.420,18 Espécie/Assunto: [RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA] - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DE MATO GROSSO Parte Ré: S L VENTURA – ME E OUTROS .
Pessoa(s) a ser(em) citadas(s) EXECUTADOS: 01) S L VENTURA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-44, Endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido; 02) SIDNEI LUIZ VENTURA - CPF: *85.***.*91-04, Endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido; FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
REFERÊNCIA: COBRANÇA DE DÍVIDA movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra as partes acimas descritas referente a CDA Nº Número da CDA 01: 2018894846 Data Inscrição CDA: 09/10/2018, Número da CDA 02: 2018974828 Data Inscrição CDA: 22/11/2018, Número da CDA 03: *01.***.*03-65 Data Inscrição CDA: 18/12/2018 - ORIGEM: Órgão: SEFAZ-MT .
Infração: 24.1.26 - FALTA DE RECOLHIMENTO ICMS ESTIMATIVA SIMPLIFICADA; FALTA DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO – TACIN.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei .Eu, ZFC, digitei.
Rondonópolis - MT, 23 de junho de 2022.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
23/06/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 20:17
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 09:59
Decisão interlocutória
-
27/05/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 11:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2022 23:59.
-
24/03/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2022 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2022 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2022 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2022 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2022 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2022 14:47
Expedição de Mandado.
-
22/10/2021 14:01
Decorrido prazo de SIDNEI LUIZ VENTURA em 20/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 14:01
Decorrido prazo de S L VENTURA - ME em 20/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 01:30
Publicado Citação em 13/10/2021.
-
12/10/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
07/10/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 08:18
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 09:50
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2021 23:59.
-
28/07/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 15:00
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
28/06/2021 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2021 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/06/2021 09:45
Decisão interlocutória
-
14/06/2021 20:58
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 20:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003771-19.2008.8.11.0003
Marisangela da Cruz
Raca Comercio de Produtos Agropecuarios ...
Advogado: Alexandre Miranda Lima
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/04/2008 00:00
Processo nº 1000680-97.2020.8.11.0029
Kelly Mayana Feitosa Rocha
Analia Leandro Lima
Advogado: Camila Roberta Rockenbach Padilha
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/08/2020 14:37
Processo nº 0043794-43.2015.8.11.0041
Ironita de Oliveira Monteiro
Antonimar Marinho dos Santos
Advogado: Reinaldo Josetti de Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/09/2015 00:00
Processo nº 0002105-23.2017.8.11.0017
Helio Pedro Novais de Oliveira
Estado de Mato Grosso
Advogado: Helio Pedro Novais de Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 18/07/2017 00:00
Processo nº 1048680-18.2020.8.11.0001
Ana Jacqueline Gomes de Oliveira
Complexo Hospitalar Jardim Cuiaba LTDA
Advogado: Aline Maiza Kessler dos Santos
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/12/2020 10:44