21/03/2025 02:09

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 02:09

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 02:08

Decorrido prazo de BRUNO RAMAZOTTI DE PAULA PAIZAN em 20/03/2025 23:59
21/03/2025 02:08

Decorrido prazo de RUBIELI NARA DAHMER VACARIN em 20/03/2025 23:59
15/03/2025 02:08

Decorrido prazo de BRUNO RAMAZOTTI DE PAULA PAIZAN em 14/03/2025 23:59
15/03/2025 02:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 14/03/2025 23:59
15/03/2025 02:08

Decorrido prazo de RUBIELI NARA DAHMER VACARIN em 14/03/2025 23:59
14/03/2025 02:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 13/03/2025 23:59
26/02/2025 02:05

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos
24/02/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos
24/02/2025 07:05

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 07:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 02:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 29/01/2025 23:59
29/01/2025 17:27

Conclusos para despacho
29/01/2025 02:20

Decorrido prazo de BRUNO RAMAZOTTI DE PAULA PAIZAN em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:20

Decorrido prazo de RUBIELI NARA DAHMER VACARIN em 28/01/2025 23:59
28/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos
20/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 04/11/2024 23:59
06/11/2024 09:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 05/11/2024 23:59
04/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
28/10/2024 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 02:05

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos
17/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos
17/10/2024 10:52

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 10:52

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 08:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/05/2024 13:33

Conclusos para julgamento
09/05/2024 13:33

Recebimento do CEJUSC.
09/05/2024 13:33

Audiência de conciliação realizada em/para 09/05/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
09/05/2024 13:31

Juntada de Termo de audiência
09/05/2024 08:31

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:19

Recebidos os autos.
06/05/2024 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 07:18

Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1017122-86.2024.8.11.0001 REQUERENTE: RUBIELI NARA DAHMER VACARIN e outros REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 03 Data: 09/05/2024 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MAYLA GIMENES DE MELO 12/03/2024 14:12:29
12/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:32

Audiência de conciliação designada em/para 09/05/2024 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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