TJMT - 1017183-44.2024.8.11.0001
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 02:11
Recebidos os autos
-
07/10/2024 02:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
02/09/2024 04:59
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2024 02:32
Publicado Intimação em 12/08/2024.
-
10/08/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 17:39
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2024 17:39
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
07/08/2024 17:17
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 17:16
Transitado em Julgado em 07/08/2024
-
07/08/2024 17:14
Juntada de Alvará
-
31/07/2024 02:09
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2024 23:59
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30/07/2024 02:14
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2024 23:59
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26/07/2024 16:18
Juntada de Petição de manifestação
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16/07/2024 02:42
Publicado Sentença em 16/07/2024.
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16/07/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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16/07/2024 02:05
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2024 23:59
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13/07/2024 10:39
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 10:39
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2024 10:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/07/2024 17:09
Conclusos para decisão
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09/07/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 02:14
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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03/07/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 14:10
Desentranhado o documento
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03/07/2024 14:10
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
-
03/07/2024 14:09
Expedição de Outros documentos
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03/07/2024 13:05
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
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03/07/2024 13:05
Processo Desarquivado
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03/07/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 01:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO MORIMAN DE GOES JUNIOR em 17/05/2024 23:59
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10/05/2024 01:17
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
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08/05/2024 15:25
Expedição de Outros documentos
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08/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:25
Expedição de Outros documentos
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08/05/2024 15:23
Expedição de Ofício de RPV
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03/05/2024 09:01
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
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03/05/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 01:04
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59
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01/04/2024 15:02
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1017183-44.2024.8.11.0001.
Vistos.
Cuida-se de execução por quantia certa aparelhada em certidões de crédito emitidas em nome do(a) exequente, pelo exercício do múnus processual da defensoria dativa dos hipossuficientes, ante a ausência de núcleo da DPE/MT na região.
Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95.
Não havendo impugnação, homologo, desde já, os cálculos apresentados pelo(a) exequente e em atenção ao Provimento n. 20/2020-CM determino a remessa do feito ao Contador para atualização do crédito.
Feitos os cálculos, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC, observando-se as regras ditadas no Provimento n. 20/2020 - CM. Às providências.
Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em cooperação -
13/03/2024 07:46
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 07:46
Expedição de Outros documentos
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13/03/2024 07:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 09:35
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
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12/03/2024 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
13/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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