01/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
07/12/2022 00:25

Recebidos os autos
07/12/2022 00:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/11/2022 11:12

Arquivado Definitivamente
06/11/2022 11:12

Transitado em Julgado em 19/10/2022
06/11/2022 11:12

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 18/10/2022 23:59.
06/11/2022 11:12

Decorrido prazo de NILO BENICIO CORTEZ em 18/10/2022 23:59.
03/10/2022 04:01

Publicado Sentença em 03/10/2022.
01/10/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014428-52.2021.8.11.0001.

Vistos etc.

Analisando os autos, verifico que o objeto da presente execução se encontra devidamente adimplida.

Com efeito, disciplina o art. 924, II do Código de Processo Civil, que a extinção da execução ocorre quando há a satisfação da obrigação.

No caso, restou demonstrado de forma inequívoca o adimplemento da dívida, considerando que o valor se encontra devidamente depositado em conta judicial, razão pela qual, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, julgo e declaro extinta a presente execução de sentença, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Segue alvará judicial (n° 878148-6 / 2022) para levantamento dos valores depositados, no valor de: R$ 107,51 (Cento e sete reais e cinquenta e um centavos), com os acréscimos e correções, em favor da parte exequente, nos dados bancários informados nos autos.

P.I.C.

Arquive-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
29/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 12:01

Conclusos para decisão
12/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 23:28

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Processo: 1014428-52.2021.8.11.0001.

Vistos etc.

Do exame dos autos, verifica-se que a conclusão é desnecessária, ocasião em que não foi realizada à vinculação.

Assim, Cumpra-se a determinação retro.

Proceda com a juntada da certidão de vinculação contendo o código de rastreabilidade do Malote Digital.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
02/09/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:09

Conclusos para decisão
22/07/2022 03:40

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1014428-52.2021.8.11.0001.

Vistos etc.

Ressalto que não há em que se falar em desbloqueio, pois a parte NILO BENICIO CORTEZ foi condenado a pagar à quantia de R$ 205,59 (duzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos) à Reclamada OI BRASILTELECOM, corrigidos monetariamente pelo INPC desde o efetivo prejuízo (43 STJ) e juros moratórios de 1% a partir da citação (artigos 404 e 405 do Código Civil), conforme sentença de ID. 71806380Diante disso, INDEFIRO o pedido de ID. 88170286.

Por outro lado, Verifico que os valores penhorados ainda não estão vinculados em conta deste Juizado Especial.

Sendo assim, retorno o feito a Secretaria para que providencie, COM URGÊNCIA, a sua vinculação junto a este Juizado Especial Cível, possibilitando, assim, a expedição do alvará judicial.

Após, retornem os autos conclusos para análise de alvará.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
20/07/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:54

Conclusos para despacho
23/06/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 08:27

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 15:56

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 20/05/2022 23:59.
19/05/2022 13:22

Conclusos para decisão
13/05/2022 11:37

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 05:22

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2022 15:57

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 09:13

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/04/2022 08:34

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
31/03/2022 22:40

Juntada de recibo (sisbajud)
18/03/2022 11:32

Conclusos para decisão
18/03/2022 10:34

Decorrido prazo de NILO BENICIO CORTEZ em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 05:09

Publicado Intimação em 21/02/2022.
20/02/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
17/02/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2022 18:28

Processo Desarquivado
16/02/2022 10:36

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 13:19

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 13:19

Transitado em Julgado em 02/02/2022
02/02/2022 20:01

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:01

Decorrido prazo de NILO BENICIO CORTEZ em 01/02/2022 23:59.
15/12/2021 01:21

Publicado Sentença em 15/12/2021.
15/12/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 09:23

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2021 09:23

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
09/06/2021 17:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/05/2021 15:34

Conclusos para julgamento
27/05/2021 09:52

Juntada de Petição de contestação
24/05/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 18:26

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2021 08:06

Publicado Decisão em 14/04/2021.
15/04/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
12/04/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 22:01

Audiência Conciliação designada para 24/05/2021 09:30 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
12/04/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:37

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2021 16:13

Conclusos para decisão
12/04/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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