TJMT - 1043998-12.2023.8.11.0002

17/09/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025 01:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/08/2025 09:13

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025 01:23

Decorrido prazo de MYLENA MODESTO SANTOS COSTA em 16/07/2025 23:59

09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

07/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos

07/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos

07/07/2025 09:47

Expedição de Ofício de RPV

07/04/2025 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

07/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 12:44

Baixa Administrativa

07/04/2025 12:44

Transitado em Julgado em 04/04/2025

31/03/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MYLENA MODESTO SANTOS COSTA em 27/03/2025 23:59

20/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos

18/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos

18/03/2025 18:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/03/2025 10:47

Conclusos para decisão

17/03/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos

31/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 18:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2025 02:12

Decorrido prazo de MYLENA MODESTO SANTOS COSTA em 28/01/2025 23:59

23/01/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

13/01/2025 10:25

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos

19/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos

16/12/2024 17:08

Devolvidos os autos

08/11/2024 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/11/2024 18:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2024 17:57

Conclusos para decisão

06/11/2024 09:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 05/11/2024 23:59

11/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos

21/08/2024 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos

09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos

09/08/2024 14:35

Juntada de Projeto de sentença

09/08/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento

01/04/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024 10:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos

15/03/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos

29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos

29/02/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024 11:12

Conclusos para despacho

20/12/2023 15:09

Distribuído por sorteio