16/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
03/06/2025 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
03/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:08

Recebidos os autos
03/06/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
03/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
02/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:59

Recebidos os autos
02/06/2025 02:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/04/2025 10:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
02/04/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 07:37

Transitado em Julgado em 02/04/2025
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A. em 10/03/2025 23:59
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NUNES BATISTA em 10/03/2025 23:59
13/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos
10/02/2025 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/02/2025 15:46

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 01:34

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ NUNES BATISTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:34

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO NUNES BATISTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NUNES BATISTA em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2024 02:14

Publicado Intimação em 04/03/2024.
09/03/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 1001193-33.2023.8.11.0038 EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS NUNES BATISTA, ANDRE GUSTAVO NUNES BATISTA, GUILHERME LUIZ NUNES BATISTA EMBARGADO: BANCO SISTEMA S.A. 1.

Trata-se de embargos de terceiro opostos por MARCUS VINICIUS NUNES BATISTA e outros em face de BANCO SISTEMA S.A, todos qualificados no encarte processual, referente aos imóveis matriculados sob os nº 95, 96, 97, 351, 352, 353, 787 junto ao RI de Araputanga/MT.

Citada, a parte requerida reconheceu o pedido da parte autora (ID nº 136365001).

A parte autora se manifestou em seguida (ID nº 136759259).

Os autos vieram conclusos. 2.

Processo em ordem, sem vícios ou irregularidades pendentes de saneamento, presentes estando os pressupostos processuais de existência e de validade da relação constituída, bem como as correlatas condições da ação. 3.

Com fundamento no art. 487, III, alínea “a” do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido pela parte embargada e promovo o julgamento do presente feito, com resolução de mérito.

Consequentemente, DETERMINO a exclusão dos atos de restrição/constrição quanto aos imóveis em litígio.

Comunique-se nos autos apensos. 4.

Aplicado o princípio da causalidade, assim como o art. 90, caput, do CPC, CONDENO o embargado ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (N.U 1007705-60.2022.8.11.0040, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 06/12/2023, Publicado no DJE 12/12/2023). 5.

Com o trânsito em julgado CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE os autos com as baixas necessárias. 6.

Intime-se e cumpra-se Araputanga/MT, data registrada no sistema.

Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito
29/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 16:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/12/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 14:57

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 01:32

Publicado Citação em 13/11/2023.
11/11/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos
29/10/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 13:15

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:39

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 17:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/08/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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