TJMT - 1008084-27.2024.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 07:39
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 17/09/2025 23:59
-
18/09/2025 07:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2025 23:59
-
07/08/2025 03:33
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
07/08/2025 01:45
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
05/08/2025 12:03
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2025 16:06
Expedição de Outros documentos
-
04/08/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 16:06
Expedição de Outros documentos
-
04/08/2025 16:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/08/2025 17:45
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
31/07/2025 17:41
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
29/07/2025 17:17
Juntada de recibo (sisbajud)
-
19/03/2025 16:17
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2025 23:59
-
11/03/2025 12:27
Desentranhado o documento
-
11/03/2025 12:27
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
22/12/2024 23:00
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 11:08
Juntada de Petição de resposta
-
09/12/2024 02:28
Publicado Intimação em 09/12/2024.
-
07/12/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
05/12/2024 15:21
Processo Desarquivado
-
05/12/2024 15:21
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 15:21
Processo Desarquivado
-
05/12/2024 15:21
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 15:20
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:20
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2024 23:59
-
29/07/2024 11:13
Juntada de Petição de resposta
-
26/07/2024 08:24
Expedição de Outros documentos
-
26/07/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 08:24
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2024 14:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/04/2024 23:18
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2024 18:37
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 01:12
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 22/04/2024 23:59
-
24/04/2024 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59
-
11/03/2024 20:45
Juntada de Petição de resposta
-
09/03/2024 14:18
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
09/03/2024 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1008084-27.2024.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado de Mato Grosso.
Deste modo, nos termos do art. 535 e incisos do Novo CPC, INTIME-SE o executado para impugnar a execução em 30 (trinta) dias.
Se não houver impugnação, remetam-se os autos ao gabinete para homologação de cálculos.
Nos termos do Procedimento de Controle Administrativo n. 165, do CNJ e do art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, uma vez presentes os requisitos, defiro a gratuidade da justiça, servindo este como alvará de gratuidade.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 5 de março de 2024.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
05/03/2024 15:10
Expedição de Outros documentos
-
05/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 15:10
Expedição de Outros documentos
-
05/03/2024 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
03/03/2024 16:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/03/2024 16:46
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2024 16:46
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
03/03/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001165-03.2021.8.11.0049
Cicero Rodrigues da Costa
Banco Pan S.A.
Advogado: Silas Duraes Ferraz
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/06/2021 08:08
Processo nº 1010560-61.2024.8.11.0001
Adriana Vieira Martins
Agemed Saude LTDA - em Liquidacao Extraj...
Advogado: Luiz Gustavo Biella
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/02/2024 09:45
Processo nº 1003887-46.2024.8.11.0003
Sueli Moreira de Souza Silva
Banco Bmg S.A.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/02/2024 03:44
Processo nº 1003887-46.2024.8.11.0003
Sueli Moreira de Souza Silva
Banco Bmg S.A.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 29/07/2025 06:29
Processo nº 1002502-04.2022.8.11.0013
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Vinicius Santos Oliveira
Advogado: Felipe Carlos Almeida
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/05/2022 13:58