TJMT - 1005707-12.2024.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 01:18
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 01:18
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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09/07/2025 01:18
Transitado em Julgado em 07/07/2025
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03/07/2025 02:09
Decorrido prazo de EMERSON GARCIA DE LUCA em 02/07/2025 23:59
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18/06/2025 12:53
Juntada de Petição de manifestação
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17/06/2025 10:16
Publicado Acórdão em 17/06/2025.
-
17/06/2025 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 09:08
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 16:21
Expedição de Outros documentos
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13/06/2025 16:21
Expedição de Outros documentos
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13/06/2025 16:21
Conhecido o recurso de EMERSON GARCIA DE LUCA - CPF: *19.***.*95-06 (AGRAVADO) e provido
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13/06/2025 11:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/06/2025 11:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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12/06/2025 16:00
Juntada de Petição de manifestação
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05/06/2025 12:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/06/2025 10:09
Publicado Intimação de pauta em 05/06/2025.
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05/06/2025 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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05/06/2025 10:04
Publicado Intimação de pauta em 05/06/2025.
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05/06/2025 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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05/06/2025 10:00
Publicado Intimação de pauta em 05/06/2025.
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05/06/2025 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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04/06/2025 09:21
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2025 16:31
Expedição de Outros documentos
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03/06/2025 15:36
Expedição de Outros documentos
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03/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos
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03/06/2025 15:13
Expedição de Outros documentos
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28/05/2025 09:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/04/2024 18:01
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 17:16
Juntada de Petição de manifestação
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16/03/2024 01:12
Publicado Informação em 11/03/2024.
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16/03/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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13/03/2024 09:34
Expedição de Outros documentos
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13/03/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 11:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/03/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 08:25
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1005707-12.2024.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal. -
07/03/2024 08:44
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2024 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
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