15/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:21

Recebidos os autos
23/09/2024 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024
02/07/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 01/07/2024 23:59
28/06/2024 01:19

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 16:05

Homologada a Transação
26/06/2024 13:42

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 25/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:40

Publicado Intimação em 04/03/2024.
09/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
08/03/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 00:00

Intimação

Certifico que conforme ofício circular nº 28.2020/CEJUSC de 15 de junho de 2020, a realização das audiências de conciliação previstas no art. 334 do CPC, serão realizadas por meio de recurso tecnológico de modalidade videoconferência.

Desta forma, procedo com o agendamento da audiência de conciliação para o dia 16/07/2024, às 11:00Horas, que será realizada pelo sistema Microsoft Teams, conforme link abaixo indicado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjUwYzZiZmQtODI3Yi00MjVjLTgwZDktNDJjNjBkODAxMDAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e9a05cd0-bf54-4da1-86be-ae955578a7fc%22%7d Esta Vara está autorizada a adotar o procedimento especial denominado “Juízo 100% Digital”, conforme artigo 1º do Provimento TJMT/CM N. 20 de 30 de julho de 2021, a partir de 16 de agosto de 2021.

O Juízo 100% Digital é um procedimento especial de natureza negocial onde as partes optam pela distribuição e tramitação dos processos exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

O artigo 3º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de julho de 2021 dispõe que a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação.

Assim, manifeste o (a) autor (a), no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende a tramitação do feito pelo procedimento especial, sendo que em caso de optar a parte pelo “Juízo 100% Digital”, nos termos do artigo 10 da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de julho de 2021, deverá informar a linha telefônica móvel celular, bem como endereços eletrônicos, tanto das partes, quanto dos advogados, por meio da qual desejam ser intimados.

Consigno que à parte contrária caberá manifestar sua oposição a adoção do procedimento especial do “Juízo 100% Digital”, no momento da sua primeira manifestação (§ 1º do artigo 3º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de julho de 2021).

Saliente-se que o procedimento especial do Juízo 100% Digital autoriza a retratação uma única vez até a prolação da sentença; as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência ou de forma tele presencial; os atos e as comunicações processuais (citação, intimação e notificação) serão praticados exclusivamente por meio eletrônico (art. 3º, § 2º, artigo 5º, art. 6º e artigo 8º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021).
29/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:19

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 16:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:57

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/11/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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