TJMT - 1039094-43.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVAN FRANCISCO LIMA DA SILVA

CPF *52.***.*34-54

MARCOS HENRIQUE MORAES DE MELO

CPF *33.***.*10-32

Advogados

MARILIA MESQUITA MIRANDA

OAB: 23263/MT

CPF *96.***.*38-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROGERIO SABEH DE CASTRO

CPF *97.***.*20-15

MARCELO AREND DE MOURA

CPF *34.***.*93-34

THAYSA ROBERTA SOUZA SANTIAGO

CPF *52.***.*05-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 09:28

    Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA MIRANDA em 10/06/2025 23:59

  • 05/06/2025 12:23

    Publicado Intimação em 05/06/2025.

  • 05/06/2025 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos

  • 03/06/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 18:13

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 18:02

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 18:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/03/2025 17:05

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 16:12

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/03/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 15:39

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2025 15:25

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2025 14:46

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2025 10:25

    Devolvidos os autos

  • 11/11/2024 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 11/11/2024 16:58

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 15:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/11/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 14:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/11/2024 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 11:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2024 02:07

    Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MORAES DE MELO em 29/10/2024 23:59

  • 22/10/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 19:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 19:02

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 07/10/2024 02:15

    Publicado Intimação em 07/10/2024.

  • 07/10/2024 02:15

    Publicado Intimação em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 05/10/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 15:05

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 14:45

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 02:46

    Publicado Sentença em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 02/10/2024 10:15

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 01/10/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos

  • 01/10/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos

  • 01/10/2024 18:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2024 09:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2024 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 14:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/09/2024 02:39

    Publicado Intimação em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2024 18:36

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 17/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos

  • 17/09/2024 02:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59

  • 29/08/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 19:19

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 16:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 29/08/2024 15:00, 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 29/08/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 19:37

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/08/2024 15:00, 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 28/08/2024 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos

  • 28/08/2024 18:01

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2024 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 17:55

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2024 13:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/08/2024 15:00, 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 23/08/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2024 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 02:26

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 28/07/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 26/07/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 25/07/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2024 17:47

    Expedição de Mandado

  • 25/07/2024 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 17:36

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 14:16

    Expedição de Informações

  • 26/06/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 15:55

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 18:10

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/08/2024 15:00, 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 20/03/2024 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/03/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2024 10:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    Intima-se à ADVOGADA MARILIA MESQUITA MIRANDA - OAB MT23263-O, para apresentar resposta à acusação em favor dos acusados MARCOS HENRIQUE MORAES DE MELO e EDIVAN FRANCISCO LIMA DA SILVA, bem como informar o endereço atualizado deste, no prazo legal.

    Nada mais.

  • 06/03/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2024 14:22

    Expedição de Informações

  • 05/03/2024 23:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 18:12

    Desentranhado o documento

  • 05/03/2024 18:12

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 05/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2024 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2024 20:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2024 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2024 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 03:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 14:41

    Expedição de Mandado

  • 19/02/2024 14:32

    Expedição de Mandado

  • 16/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 10/02/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos

  • 10/02/2024 14:45

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2024 18:26

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 18:26

    Recebida a denúncia contra EDIVAN FRANCISCO LIMA DA SILVA - CPF: *52.***.*34-54 (INDICIADO) e MARCOS HENRIQUE MORAES DE MELO - CPF: *33.***.*10-32 (INDICIADO)

  • 09/01/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 13:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/11/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de termo

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de termo

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de termo

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de termo

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de termo

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de auto de prisão

  • 21/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 21/11/2023 10:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 21/11/2023 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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