TJMT - 1039094-43.2023.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 10:25
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 10:25
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
06/03/2025 10:25
Transitado em Julgado em 05/03/2025
-
06/03/2025 02:00
Decorrido prazo de EDIVAN FRANCISCO LIMA DA SILVA em 05/03/2025 23:59
-
17/02/2025 08:34
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2025 02:05
Publicado Acórdão em 17/02/2025.
-
15/02/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
15/02/2025 02:01
Decorrido prazo de EDIVAN FRANCISCO LIMA DA SILVA em 14/02/2025 23:59
-
13/02/2025 16:42
Expedição de Outros documentos
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13/02/2025 16:42
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2025 16:42
Conhecido o recurso de EDIVAN FRANCISCO LIMA DA SILVA - CPF: *52.***.*34-54 (APELANTE) e não-provido
-
13/02/2025 16:23
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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13/02/2025 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2025 02:05
Publicado Intimação de pauta em 06/02/2025.
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06/02/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 19:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/02/2025 16:48
Juntada de Petição de manifestação
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04/02/2025 17:29
Expedição de Outros documentos
-
04/02/2025 17:28
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2025 13:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/12/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
07/12/2024 20:06
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2024 09:19
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2024 20:16
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 20:16
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 17:00
Recebidos os autos
-
11/11/2024 17:00
Distribuído por sorteio
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07/03/2024 00:00
Intimação
Intima-se à ADVOGADA MARILIA MESQUITA MIRANDA - OAB MT23263-O, para apresentar resposta à acusação em favor dos acusados MARCOS HENRIQUE MORAES DE MELO e EDIVAN FRANCISCO LIMA DA SILVA, bem como informar o endereço atualizado deste, no prazo legal.
Nada mais.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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