27/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 26/09/2025 23:59
27/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ROSIANA DA COSTA SILVA em 26/09/2025 23:59
18/09/2025 07:57

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 08:31

Expedição de Outros documentos
16/09/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
15/09/2025 13:57

Audiência de instrução não-realizada em/para 16/09/2025 14:00, JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES
15/09/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:32

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 27/08/2025 23:59
28/08/2025 12:32

Decorrido prazo de ROSIANA DA COSTA SILVA em 27/08/2025 23:59
22/08/2025 07:42

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:42

Decorrido prazo de ROSIANA DA COSTA SILVA em 21/08/2025 23:59
14/08/2025 16:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos
12/08/2025 13:57

Audiência de instrução designada em/para 16/09/2025 14:00, JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES
12/08/2025 10:21

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos
08/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:34

Devolvidos os autos
06/05/2025 18:34

Juntada de intimação de pauta
27/01/2025 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
25/01/2025 02:11

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 24/01/2025 23:59
25/01/2025 02:11

Decorrido prazo de ROSIANA DA COSTA SILVA em 24/01/2025 23:59
11/12/2024 02:06

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos
09/12/2024 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIANA DA COSTA SILVA - CPF: *04.***.*85-06 (REQUERENTE)
03/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 07:16

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 02:08

Decorrido prazo de ROSIANA DA COSTA SILVA em 11/11/2024 23:59
11/11/2024 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 02:04

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 08:43

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 12/07/2024.
14/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos
10/07/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 01:01

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 23:55

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 23:55

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 23:55

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 18:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ROSIANA DA COSTA SILVA em 01/04/2024 23:59
27/03/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
24/03/2024 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 06:08

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento
21/03/2024 15:08

Recebimento do CEJUSC.
21/03/2024 15:05

Juntada de Termo de audiência
21/03/2024 15:04

Audiência de conciliação realizada em/para 21/03/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
19/03/2024 16:18

Recebidos os autos.
19/03/2024 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1011078-70.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 37.542,40 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROSIANA DA COSTA SILVA Endereço: Avenida Santos Dumont, 1037, Lavapés, CÁCERES - MT - CEP: 78210-778 POLO PASSIVO: Nome: ROBERTO MORAIS CATELLAN Endereço: Rua dos Mutuns, 69, Santa Isabel, CÁCERES - MT - CEP: 78205-750 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA (fuso horário oficial de Mato Grosso), que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 21/03/2024 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 6 de março de 2024.
06/03/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 14:34

Expedição de Mandado
06/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 10:12

Audiência de conciliação designada em/para 21/03/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
24/11/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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