25/09/2025 11:58

Decorrido prazo de VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/09/2025 23:59
25/09/2025 11:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/09/2025 23:59
25/09/2025 11:58

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/09/2025 23:59
25/09/2025 11:58

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 24/09/2025 23:59
25/09/2025 11:56

Decorrido prazo de VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/09/2025 23:59
25/09/2025 11:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/09/2025 23:59
25/09/2025 11:56

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/09/2025 23:59
25/09/2025 11:56

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 24/09/2025 23:59
16/09/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 08:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 07:58

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 02:11

Expedição de Outros documentos
12/09/2025 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
12/09/2025 01:24

Expedição de Outros documentos
12/09/2025 01:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/09/2025 16:58

Juntada de Alvará
04/09/2025 07:41

Juntada de Alvará
04/09/2025 07:38

Juntada de Alvará
29/08/2025 00:00

Processo Desarquivado
18/08/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 08:40

Transitado em Julgado em 19/11/2024
18/08/2025 08:40

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 15/08/2025 23:59
18/08/2025 08:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 15/08/2025 23:59
15/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:30

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 17/07/2025 23:59
18/07/2025 12:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 17/07/2025 23:59
18/07/2025 11:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 17/07/2025 23:59
18/07/2025 11:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 17/07/2025 23:59
15/07/2025 01:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
11/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 05:33

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2025 01:40

Decorrido prazo de SIRLEY APARECIDA PAES em 13/06/2025 23:59
14/06/2025 01:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 13/06/2025 23:59
14/06/2025 01:40

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 13/06/2025 23:59
14/06/2025 01:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 13/06/2025 23:59
14/06/2025 01:22

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 13/06/2025 23:59
14/06/2025 01:22

Decorrido prazo de SIRLEY APARECIDA PAES em 13/06/2025 23:59
06/06/2025 03:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos
16/05/2025 06:50

Recebidos os autos
16/05/2025 06:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
16/05/2025 06:48

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
28/02/2025 02:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 27/02/2025 23:59
28/02/2025 02:09

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 27/02/2025 23:59
28/02/2025 02:09

Decorrido prazo de SIRLEY APARECIDA PAES em 27/02/2025 23:59
13/02/2025 02:08

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos
08/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 02:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 28/01/2025 23:59
25/01/2025 02:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 24/01/2025 23:59
23/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.
04/01/2025 05:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 16:46

Juntada de Alvará
18/12/2024 16:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 17/12/2024 23:59
18/12/2024 16:44

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 17/12/2024 23:59
18/12/2024 14:40

Juntada de Alvará
18/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
18/12/2024 13:41

Expedido alvará de levantamento
17/12/2024 16:54

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 01:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/12/2024 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
22/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 15:31

Processo Desarquivado
19/11/2024 18:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
19/11/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:41

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 02:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 18/11/2024 23:59
19/11/2024 02:12

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 18/11/2024 23:59
19/11/2024 02:12

Decorrido prazo de SIRLEY APARECIDA PAES em 18/11/2024 23:59
01/11/2024 02:46

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 21:09

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 21:09

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 21:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 01:05

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 26/04/2024 23:59
25/04/2024 17:00

Conclusos para julgamento
23/04/2024 14:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 19/04/2024 23:59
19/04/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/04/2024 15:49

Recebimento do CEJUSC.
16/04/2024 15:46

Juntada de Termo de audiência
16/04/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada em/para 16/04/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
16/04/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 15:23

Recebidos os autos.
15/04/2024 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 14:28

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
09/03/2024 10:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1001961-18.2024.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRLEY APARECIDA PAES POLO PASSIVO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e outros Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de Maio de 2020, certifico que procedo a intimação do(a) Advogado(a) da parte Autora e da parte Requerida, para participarem da audiência Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - JE - CEJUSC Data: 16/04/2024 Hora: 15:30 , a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020-JEC e Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, anexos ao processo. .( Art. 14.

As secretarias poderão expedir intimação eletrônica, por lote, mencionando o número deste Provimento, em todos os processos que aguardam realização de audiência de conciliação, para dar conhecimento da possibilidade de prosseguimento do processo nos termos aqui estabelecidos.) Para tanto, deverá acessar o seguinte link de acesso, devendo ser utilizada a função copiar e colar no navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njg2NmE3YmEtNWE1Ni00M2ViLTg4MTctYTBlMTI4MTk4Yzk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2232c23416-97e2-4844-99f8-ac9a87c7d973%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/goIVZ, na data e horário designado para audiência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular.

A participação na audiência pode ser presencial (comparecer no fórum com 10min de antecedência e com os documentos pessoais) ou virtual (instalar aplicativo Teams no celular).

Para participação virtual, o advogado poderá consultar o link no processo ou solicitar via WhatsApp o envio do link: 66 9.9247-4236 - CEJUSC/CONCILIAÇÃO.

OBS.: 1.

A audiência será realizada na modalidade híbrida, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e do artigo 2º da Portaria Conjunta n. 9/2022-TJMT. 2.

Em caso de inviabilidade de participação da audiência por meio do sistema de videoconferência, é facultado aos participantes comparecerem perante a 4ª Vara do Fórum desta Comarca a fim de participar do ato processual presencial em sala própria, no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA, AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. 3.

Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, será decretada a revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020. 4.

Se o demandante não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, o processo será extinto sem resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 5.

CONSIDERAR HORÁRIO LOCAL.

Alta Floresta - MT, 5 de março de 2024 Ana Luisa Falchetto de Araújo Estagiária - 50088 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216
05/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1001961-18.2024.8.11.0007 POLO ATIVO:SIRLEY APARECIDA PAES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR POLO PASSIVO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - JE - CEJUSC Data: 16/04/2024 Hora: 15:30 , no endereço: AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 . 4 de março de 2024 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
04/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 17:19

Audiência de conciliação designada em/para 16/04/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
04/03/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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