11/09/2025 18:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 02:10

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 05/05/2025 23:59
24/04/2025 03:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos
16/04/2025 02:28

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 15/04/2025 23:59
10/04/2025 02:27

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 09/04/2025 23:59
10/04/2025 02:25

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 09/04/2025 23:59
07/04/2025 02:09

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos
03/04/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:50

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 01/04/2025.
02/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:49

Expedição de Informações
28/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:39

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 12/06/2024 23:59
14/06/2024 14:39

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 12/06/2024 23:59
05/06/2024 08:32

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 01:11

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 16/05/2024 23:59
13/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 01:10

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 19:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/04/2024 18:56

Conclusos para julgamento
09/03/2024 09:25

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 07:35

Publicado Intimação em 27/02/2024.
08/03/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Analisando os autos, constata-se que o requerimento formulado no ID 124305560, que consiste na intimação da executada, já foi devidamente cumprido (ID 124344818), bem como constata-se que a executada quedou-se inerte[1].

Assim, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos em seguida.

Cumpra-se.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito [1] DECORRIDO PRAZO DE DALETE QUEIROZ DE JESUS EM 04/08/2023 23:59.
23/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
14/01/2024 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 09:19

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
14/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
05/08/2023 05:30

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:32

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte, acerca da manifestação acostada no ID.124305560.
26/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 01:23

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.
21/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/07/2023 11:17

Processo Desarquivado
21/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:42

Recebidos os autos
05/06/2023 00:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/05/2023 03:21

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 09/05/2023 23:59.
12/05/2023 03:21

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:57

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:57

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 04:01

Publicado Decisão em 02/05/2023.
02/05/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049444-04.2020.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: DALETE QUEIROZ DE JESUS Visto, Em cumprimento ao decisum proferido no Id. 108215058, segue alvará para levantamento de valores em favor da exequente.

Não havendo requerimentos, arquive-se. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
28/04/2023 08:10

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:14

Conclusos para decisão
25/02/2023 04:53

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 04:53

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 01:14

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049444-04.2020.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: DALETE QUEIROZ DE JESUS Vistos, etc.

A parte exequente, ora embargante, STUDIO S FORMATURAS EIRELI interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão prolatada no id nº 94698318 que homologou o acordo celebrado entre as partes e extinguiu o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea B, do CPC, contudo, deixou de expedir alvará referente ao valor penhorado nos autos.

Sustenta que houve contradição na referida decisão, uma vez que deixou de observar os termos do acordo em que as partes convencionaram a liberação do valor penhorado em favor da parte Exequente como parte do pagamento do título, o que não foi observado pelo juízo.

Pois bem. É cediço que os embargos de declaração representam o instrumento processual para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erro material, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 1.022, do Código de Processo Civil.

No caso vertente, vejo que assiste razão à embargante.

Em que pese a homologação do acordo, vislumbra-se que no ID nº 66245700 houve a penhora de valores de titularidade da parte executada no montante de R$ 1.608,95 (mil seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos).

Por sua vez, as partes convencionaram no Termo de Acordo Confissão e Novação de Dívida que o pagamento ocorreria da seguinte forma: a parte devedora DALETE QUEIROZ DE JESUS se compromete a pagar a quantia de R$ 5.808,95, em favor da parte credora, bem como concorda com a penhora online e consequentemente autoriza a liberação da respectiva penhora a favor da parte exequente no valor de R$ 1.608,95, além de 24 parcelas mensais no valor de R$ 175,00 pagos mediante boletos bancários emitidos pelo credor.

ID Nº 86956875.

Deste modo, observa-se que apesar de homologado o referido acordo, a decisão foi omissão no que se refere ao pedido de liberação das verbas penhoradas, o que deve ser corrigido por meio do presente aclaratório, mormente porque a referida quantia integra o acordo realizado entre as partes.

Assim, verificada a omissão, CONHEÇO dos embargos opostos e os ACOLHO para determinar a expedição do competente Alvará Judicial referente aos valores bloqueados no ID nº 66245700, em favor da parte Exequente STUDIO S FORMATURAS EIRELI na conta indicada no ID nº 86956872.

No mais, mantém-se inalterada a decisão embargada.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
27/01/2023 01:22

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 01:22

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2022 16:53

Conclusos para despacho
03/10/2022 16:53

Processo Desarquivado
30/09/2022 13:27

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 11:48

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 09:42

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049444-04.2020.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: DALETE QUEIROZ DE JESUS Vistos, etc.

Processo na etapa de Arquivamento.

Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros.

Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessário a expedição de alvará.

Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (art. 41 da Lei n. 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
24/09/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 00:00

Homologada a Transação
10/08/2022 22:23

Conclusos para julgamento
22/07/2022 03:33

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1049444-04.2020.8.11.0001.

Vistos, etc.

Verifico que os valores penhorados ainda não estão vinculados em conta deste Juizado Especial.

Sendo assim, retorno o feito a Secretaria para que providencie, COM URGÊNCIA, a sua vinculação junto a este Juizado Especial Cível, possibilitando, assim, a expedição do alvará judicial.

Após, retornem os autos conclusos para análise de alvará.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito.
20/07/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 16:51

Conclusos para decisão
08/06/2022 18:25

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 02:48

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:50

Conclusos para despacho
03/02/2022 07:57

Decorrido prazo de DALETE QUEIROZ DE JESUS em 01/02/2022 23:59.
03/02/2022 07:57

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 01/02/2022 23:59.
28/01/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 13:48

Publicado Despacho em 25/01/2022.
25/01/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 14:04

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2021 20:56

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2021 20:56

Julgado improcedente o pedido
19/10/2021 16:19

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 10:42

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 02:20

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 14:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2021 14:53

Conclusos para despacho
14/10/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 10:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/09/2021 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 01:06

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
26/09/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2021 11:25

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 14:44

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2021 17:30

Conclusos para despacho
13/09/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 01:37

Publicado Despacho em 02/09/2021.
02/09/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:30

Conclusos para despacho
25/08/2021 13:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2021 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 16:37

Conclusos para decisão
14/12/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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