18/08/2022 08:33

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
18/08/2022 08:33

Transitado em Julgado em 17/08/2022
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo de WALTER GONCALVES DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:46

Publicado Acórdão em 02/08/2022.
02/08/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 16:11

Juntada de Petição de resposta
29/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
29/07/2022 12:58

Denegado o Habeas Corpus a WALTER GONCALVES DA SILVA - CPF: *27.***.*12-00 (PACIENTE)
29/07/2022 10:40

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2022 01:16

Decorrido prazo de WALTER GONCALVES DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:12

Decorrido prazo de LUZIA FELIX GONCALVES em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 17:06

Conclusos para julgamento
01/07/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:23

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:19

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:14

Juntada de Certidão
27/06/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência reclamada em prol do paciente WALTER GONÇALVES DA SILVA.

Requisitem-se informações à d. autoridade tida por coatora, que deverá prestá-las no prazo máximo de 05 (cinco) dias, nos termos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGCGJ), Seção 22, in verbis: “Seção 22 – Habeas Corpus – Informações 7.22.1 – O Juiz, ao prestar as informações requisitadas pelo Relator em habeas corpus, e somente ele, observará o seguinte: I - atenderá com máxima prioridade e celeridade, não ultrapassando, sob qualquer hipótese, o prazo de 05 (cinco) dias; II - fará relatório das fases do processo, incluindo a data e a hora da chegada da requisição; (Inciso alterado pelo Provimento nº 47/13- CGJ) III – apresentará as considerações de caráter jurídico indispensáveis, identificando as teses levantadas na impetração, procurando demonstrar, com base em dados concretos dos autos, os motivos da prisão, os fundamentos da decisão atacada e as razões de eventual excesso de prazo, na instrução, conforme o caso; (Inciso alterado pelo Provimento nº 47/13-CGJ) IV - fará a remessa da informação, direta e imediatamente, à autoridade requisitante, inclusive, por fac-símile; V - providenciará o encaminhamento da requisição à correta autoridade coatora, caso verifique ser outra, comunicando à origem e evitando a devolução da requisição sem o devido e necessário atendimento.” (grifei).

Com as informações, ouça-se a d.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se os impetrantes acerca do ora deliberado.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de junho de 2022.

Des.

Gilberto Giraldelli Relator
24/06/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:47

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:02

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 00:39

Publicado Informação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2022 15:42

Conclusos para decisão
20/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:47

Juntada de Certidão
16/06/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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