26/09/2025 18:23

Publicado Decisão em 26/09/2025.
26/09/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 17:59

Expedição de Outros documentos
24/09/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 09:24

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:46

Decorrido prazo de MARIA RUFINA DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59
26/06/2025 04:03

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos
24/06/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
07/06/2025 02:55

Decorrido prazo de MARIA RUFINA DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59
31/05/2025 17:50

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 06:43

Expedição de Outros documentos
19/05/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 07:35

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos
08/05/2025 05:49

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/05/2025 23:59
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de recurso de sentença
05/05/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 03:02

Publicado Sentença em 16/04/2025.
16/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 20:09

Expedição de Outros documentos
14/04/2025 20:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
04/02/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA RUFINA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/02/2025 23:59
28/01/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 18:43

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:43

Recebimento do CEJUSC.
27/11/2024 18:43

Audiência de conciliação realizada em/para 27/11/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
27/11/2024 18:42

Juntada de Termo de audiência
26/11/2024 14:21

Recebidos os autos.
26/11/2024 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/11/2024 02:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/11/2024 23:59
20/10/2024 03:58

Juntada de entregue (ecarta)
17/10/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA RUFINA DE ALMEIDA em 16/10/2024 23:59
09/10/2024 02:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos
07/10/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:33

Audiência de conciliação designada em/para 27/11/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
03/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/03/2024 14:51

Recebimento do CEJUSC.
18/03/2024 14:51

Audiência de conciliação cancelada em/para 18/03/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
18/03/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 17:06

Recebidos os autos.
15/03/2024 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/03/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 12:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1011872-28.2022.8.11.0006 Valor da causa: R$ 7.971,60 ESPÉCIE: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARIA RUFINA DE ALMEIDA Endereço: Rua Joaquim Murtinho, 367, Bairro Cavalhada, CÁCERES - MT - CEP: 86501-93 POLO PASSIVO: Nome: BANCO AGIBANK S.A.

Endereço: R SÉRGIO FER.

B.

S, 1000, P.

E1, D.

INDUSTRIAL, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA (fuso horário oficial de Mato Grosso), que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 18/03/2024 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 5 de março de 2024.
05/03/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 11:05

Expedição de Mandado
05/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 14:33

Audiência de conciliação designada em/para 18/03/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
15/11/2023 16:26

Processo Desarquivado
06/06/2023 16:26

Arquivado Provisoramente
05/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 21:58

Conclusos para decisão
31/05/2023 21:57

Audiência de conciliação realizada em/para 31/05/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
31/05/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 24/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:46

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2022 23:52

Expedição de Outros documentos
29/12/2022 23:52

Audiência de conciliação designada em/para 31/05/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
29/12/2022 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000209-33.2024.8.11.0032

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Madaleno Rodrigues de Campos

Advogado: Herbert Rezende da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/02/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1009476-66.2017.8.11.0002

Luiz Fernando Sanches Sachetin

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Raffaela Santos Martins Amaral

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2017 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1014786-12.2024.8.11.0001

Arcilio Getulio Correa da Silva

Mercadopago Com. Representacao LTDA

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/03/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1013650-77.2024.8.11.0001

Rovermad Industria e Comercio de Madeira...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Paulini Scherly Rosa Valadao de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/04/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0004233-87.2018.8.11.0079

Municipio de Ribeirao Cascalheira

Denes Pires Machado

Advogado: Adriano Raduan

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/12/2018 00:00

Exibir Processo