TJMT - 1013650-77.2024.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 16:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/12/2025 14:00, VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
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24/07/2025 20:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/03/2025 14:44
Conclusos para decisão
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10/03/2025 18:33
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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13/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 17:12
Expedição de Outros documentos
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05/02/2025 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2025 23:59
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22/01/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 03:27
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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14/01/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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10/01/2025 13:11
Expedição de Outros documentos
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10/01/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 13:10
Expedição de Outros documentos
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09/01/2025 17:36
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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03/12/2024 03:09
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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29/11/2024 16:51
Expedição de Outros documentos
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27/11/2024 18:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/10/2024 09:37
Conclusos para decisão
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01/10/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 12:58
Expedição de Outros documentos
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25/09/2024 18:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2024 08:50
Conclusos para decisão
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12/07/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 02:02
Publicado Intimação em 11/07/2024.
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12/07/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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09/07/2024 12:31
Expedição de Outros documentos
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09/07/2024 12:29
Processo Desarquivado
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09/07/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 10:31
Juntada de Petição de manifestação
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30/04/2024 09:31
Conclusos para decisão
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30/04/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59
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16/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 16:11
Expedição de Outros documentos
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16/04/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2024 23:59
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10/04/2024 20:45
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2024 18:41
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 18:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/04/2024 18:40
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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10/04/2024 17:14
Declarada incompetência
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11/03/2024 14:55
Conclusos para decisão
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11/03/2024 14:55
Recebidos os autos
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11/03/2024 14:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
11/03/2024 14:54
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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09/03/2024 17:17
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2024 00:47
Publicado Decisão em 29/02/2024.
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06/03/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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01/03/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1013650-77.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 5.197,65 ESPÉCIE: [Defeito, nulidade ou anulação]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROVERMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Endereço: ALAGOAS, 4764, CENTRO, ALTA F D'OESTE - RO - CEP: 76954-000 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AV.
REPUBLICA DO LIBANO, N2258-, (JD MTE LÍBANO), jardim monte libano, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-196 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8º JEC - SALA 02 Data: 02/04/2024 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 27 de fevereiro de 2024 -
27/02/2024 16:30
Expedição de Outros documentos
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27/02/2024 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/02/2024 16:17
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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27/02/2024 16:06
Conclusos para decisão
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27/02/2024 16:06
Expedição de Outros documentos
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27/02/2024 16:06
Expedição de Outros documentos
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27/02/2024 16:06
Audiência de conciliação designada em/para 02/04/2024 14:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
27/02/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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