TJMT - 1004322-25.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARISSANDRA ALVES COIMBRA

CPF *60.***.*00-20

Advogados

CLEYSON BATISTA DA SILVA

OAB: 19275/MT

CPF *18.***.*93-53

FELIPE CARVALHO BARCELOS

OAB: 19725/MT

CPF *36.***.*13-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOCIEDADE

LAURO EVANER CORREA

CPF *61.***.*29-87

MARCIO LEANDRO LOWE

CPF *70.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 05:06

    Decorrido prazo de CLEYSON BATISTA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 03:26

    Publicado Intimação em 28/02/2024.

  • 02/03/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

    Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

    Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

    Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

    Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

    Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.

    Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

    O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

    Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

    ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

  • 26/02/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 16:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 20/02/2024 16:24

    Realizado cálculo de custas

  • 13/09/2023 13:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/09/2023 13:12

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 21/02/2022 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 11:35

    Transitado em Julgado em

  • 21/02/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 17:14

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 17:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/08/2021 17:09

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2021 18:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/08/2021 09:32

    Decorrido prazo de MARISSANDRA ALVES COIMBRA em 04/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 16:26

    Transitado em Julgado em 08/06/2021

  • 26/07/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 19:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 17:42

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 17:42

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 21:07

    Juntada de guia de execução penal

  • 15/07/2021 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 19:03

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2021 06:02

    Decorrido prazo de MARISSANDRA ALVES COIMBRA em 29/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 20:27

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 16:09

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/05/2021 16:12

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 16:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/05/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2021 18:26

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 18:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2021 15:00 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 25/05/2021 18:25

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2021 18:46

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2021 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:39

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 14:39

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2021 13:26

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 13:12

    Juntada de acórdão

  • 12/05/2021 05:27

    Decorrido prazo de MARISSANDRA ALVES COIMBRA em 11/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 19:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/04/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 15:37

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 15:31

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 15:26

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 15:21

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 18:40

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2021 15:00 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 27/04/2021 17:37

    Recebida a denúncia contra MARISSANDRA ALVES COIMBRA - CPF: *60.***.*00-20 (ACUSADO(A))

  • 23/04/2021 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 18:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 10:44

    Decorrido prazo de MARISSANDRA ALVES COIMBRA em 19/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 12:36

    Decorrido prazo de MARISSANDRA ALVES COIMBRA em 14/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 21:11

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 18:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2021 17:22

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 17:22

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2021 08:12

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 20:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 18:12

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2021 11:14

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 11:14

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2021 09:34

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 09:23

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2021 21:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/03/2021 17:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/03/2021 19:08

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 19:08

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2021 16:18

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 16:16

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2021 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 16:26

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 15:21

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/03/2021 15:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/03/2021 15:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 01/03/2021 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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