TJMT - 1004322-25.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
01/02/2022 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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01/02/2022 11:13
Baixa Definitiva
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01/02/2022 11:13
Transitado em Julgado em 31/01/2022
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01/02/2022 11:11
Transitado em Julgado em 31/01/2022
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15/12/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
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15/12/2021 00:14
Publicado Acórdão em 15/12/2021.
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15/12/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
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13/12/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 17:12
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2021 19:00
Conhecido o recurso de MARISSANDRA ALVES COIMBRA - CPF: *60.***.*00-20 (APELANTE) e não-provido
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10/12/2021 16:53
Juntada de Petição de certidão
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10/12/2021 15:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/12/2021 09:45
Juntada de Petição de petição
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03/12/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 16:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/12/2021 00:09
Publicado Intimação de pauta em 02/12/2021.
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02/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
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30/11/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 18:18
Conclusos para despacho
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26/11/2021 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO DES. MARCOS MACHADO
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13/09/2021 16:46
Conclusos para julgamento
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13/09/2021 12:10
Juntada de Petição de petição
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09/09/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 14:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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01/09/2021 14:13
Conclusos para decisão
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01/09/2021 11:02
Juntada de Certidão
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01/09/2021 11:00
Juntada de Certidão
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30/08/2021 17:10
Recebidos os autos
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30/08/2021 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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