TJMT - 1004247-78.2024.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/05/2025 17:36 Juntada de Certidão 
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                                            07/05/2025 08:01 Decorrido prazo de MARIA ELISA SENA MIRANDA em 06/05/2025 23:59 
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                                            25/04/2025 03:40 Publicado Intimação em 25/04/2025. 
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                                            25/04/2025 03:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 
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                                            23/04/2025 14:23 Expedição de Outros documentos 
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                                            23/04/2025 13:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/04/2025 02:30 Recebidos os autos 
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                                            23/04/2025 02:30 Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento 
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                                            21/02/2025 12:22 Arquivado Definitivamente 
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                                            21/02/2025 02:14 Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA AQUINO em 20/02/2025 23:59 
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                                            21/02/2025 02:14 Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 20/02/2025 23:59 
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                                            13/02/2025 02:24 Publicado Intimação em 13/02/2025. 
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                                            13/02/2025 02:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 
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                                            10/02/2025 12:32 Expedição de Outros documentos 
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                                            07/02/2025 16:38 Devolvidos os autos 
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                                            06/11/2024 19:03 Juntada de comunicação entre instâncias 
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                                            29/08/2024 14:59 Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior 
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                                            29/08/2024 02:09 Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/08/2024 23:59 
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                                            23/08/2024 16:33 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            15/08/2024 02:14 Publicado Decisão em 14/08/2024. 
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                                            15/08/2024 02:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 
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                                            12/08/2024 17:18 Expedição de Outros documentos 
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                                            12/08/2024 17:18 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            07/08/2024 13:44 Conclusos para decisão 
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                                            07/08/2024 13:43 Processo Reativado 
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                                            07/08/2024 13:43 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/07/2024 15:32 Arquivado Definitivamente 
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                                            30/07/2024 15:32 Transitado em Julgado em 22/05/2024 
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                                            27/07/2024 02:09 Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA AQUINO em 26/07/2024 23:59 
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                                            24/07/2024 02:34 Publicado Decisão em 24/07/2024. 
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                                            24/07/2024 02:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 
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                                            22/07/2024 15:29 Expedição de Outros documentos 
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                                            22/07/2024 15:29 Gratuidade da justiça não concedida a JOAO PAULO PEREIRA AQUINO - CPF: *62.***.*61-14 (AUTOR). 
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                                            20/06/2024 13:03 Conclusos para decisão 
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                                            19/06/2024 14:21 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            18/06/2024 01:12 Publicado Despacho em 17/06/2024. 
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                                            15/06/2024 01:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 
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                                            13/06/2024 14:08 Expedição de Outros documentos 
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                                            13/06/2024 14:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/05/2024 18:27 Conclusos para decisão 
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                                            23/05/2024 01:10 Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 22/05/2024 23:59 
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                                            22/05/2024 17:44 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            08/05/2024 01:16 Publicado Sentença em 08/05/2024. 
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                                            08/05/2024 01:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 
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                                            06/05/2024 14:11 Expedição de Outros documentos 
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                                            06/05/2024 14:11 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            06/05/2024 14:11 Julgado improcedente o pedido 
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                                            29/04/2024 17:45 Juntada de Petição de impugnação à contestação 
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                                            25/04/2024 15:09 Juntada de Petição de contestação 
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                                            22/04/2024 10:08 Conclusos para julgamento 
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                                            22/04/2024 10:08 Audiência de conciliação realizada em/para 22/04/2024 10:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS 
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                                            22/04/2024 10:07 Juntada de Termo de audiência 
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                                            19/04/2024 10:56 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            12/04/2024 01:06 Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 11/04/2024 23:59 
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                                            08/03/2024 09:49 Publicado Intimação em 28/02/2024. 
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                                            08/03/2024 09:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 
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                                            27/02/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004247-78.2024.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOAO PAULO PEREIRA AQUINO Endereço: RUA PROJETADA, s/n, Q 154, JARDIM REIS, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78719-045 POLO PASSIVO: Nome: OI MÓVEL S.A.
 
 Endereço: RUA BARÃO DE MELGAÇO, 3209, 1 andar Prédio João Dias, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
 
 DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 22/04/2024 Hora: 10:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
 
 Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
 
 Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
 
 Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
 
 Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
 
 Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
 
 Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
 
 O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
 
 Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
 
 Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
 
 Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
 
 Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
 
 RONDONÓPOLIS, 26 de fevereiro de 2024
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                                            26/02/2024 10:49 Expedição de Outros documentos 
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                                            26/02/2024 10:49 Expedição de Outros documentos 
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                                            26/02/2024 10:49 Audiência de conciliação designada em/para 22/04/2024 10:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS 
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                                            26/02/2024 10:49 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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