TJMT - 1026376-14.2023.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 13:07
Baixa Definitiva
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12/06/2025 13:07
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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06/06/2025 02:29
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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06/06/2025 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 05/06/2025 23:59
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14/05/2025 02:02
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DE CARVALHO DIAS em 13/05/2025 23:59
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14/05/2025 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 13/05/2025 23:59
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15/04/2025 02:02
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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15/04/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos
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11/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos
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11/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos
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11/04/2025 15:24
Recurso Extraordinário não admitido
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10/04/2025 08:29
Conclusos para decisão
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10/04/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 08:31
Recebidos os autos
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09/04/2025 08:31
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
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08/04/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 02:02
Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DE CARVALHO DIAS em 10/03/2025 23:59
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11/03/2025 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 10/03/2025 23:59
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13/02/2025 02:18
Publicado Acórdão em 13/02/2025.
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13/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
13/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 14:43
Expedição de Outros documentos
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11/02/2025 14:43
Expedição de Outros documentos
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11/02/2025 14:43
Expedição de Outros documentos
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11/02/2025 14:43
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
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07/02/2025 16:01
Juntada de Petição de certidão
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07/02/2025 15:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/02/2025 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/02/2025 23:59
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23/01/2025 02:02
Publicado Intimação de pauta em 23/01/2025.
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23/01/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/01/2025 18:55
Expedição de Outros documentos
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21/01/2025 18:54
Expedição de Outros documentos
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13/01/2025 09:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/01/2025 14:45
Conclusos para decisão
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23/12/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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23/12/2024 08:18
Juntada de Certidão
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23/12/2024 08:18
Juntada de Certidão
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18/12/2024 15:56
Recebidos os autos
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18/12/2024 15:56
Distribuído por sorteio
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26/02/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1026376-14.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 5.873,05; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: MARIA DE LURDES DE CARVALHO DIAS.
Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): MARIA DE LURDES DE CARVALHO DIAS - CPF: *32.***.*07-04, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 2055/2023, 2056/2023 Data de Inscrição: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, SLSI, digitei.
Rondonópolis - MT, 23 de fevereiro de 2024.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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