12/09/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:04

Devolvidos os autos
12/09/2025 13:04

Juntada de Certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção
19/03/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
19/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:20

Processo Desarquivado
27/01/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos
25/01/2025 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2025 14:56

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:55

Processo Desarquivado
13/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:12

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 15:54

Processo Desarquivado
17/05/2024 15:45

Arquivado Provisoramente
16/05/2024 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
16/05/2024 17:29

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 14/05/2024 23:59
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO XAVIER DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59
21/03/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 19:00

Conclusos para despacho
21/02/2024 03:40

Publicado Citação em 21/02/2024.
21/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1023151-83.2023.8.11.0003 (PJE) ; Valor causa: R$ 2.043,23; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS .

Parte Ré: EXECUTADO: ALESSANDRO XAVIER DOS SANTOS.

Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): ALESSANDRO XAVIER DOS SANTOS - CPF: *26.***.*20-60, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU - referente a Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 12550/2023, Data de Inscrição: 29 de Junho de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida: IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, ZFC, digitei.

Rondonópolis - MT, 19 de fevereiro de 2024.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
19/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 18:37

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 15:19

Expedição de Mandado
21/12/2023 07:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 17:21

Expedição de Mandado
08/09/2023 03:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/08/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 16:23

Decisão interlocutória
04/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio
04/08/2023 15:53

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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