TJMT - 1005067-80.2024.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 02:32
Recebidos os autos
-
31/03/2025 02:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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29/01/2025 20:00
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 19:59
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2024 23:59
-
04/12/2024 02:42
Decorrido prazo de VALNEI DA SILVA ARAUJO em 03/12/2024 23:59
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26/11/2024 02:41
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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26/11/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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23/11/2024 01:09
Expedição de Outros documentos
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23/11/2024 01:09
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
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22/11/2024 15:50
Juntada de Alvará
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22/11/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 02:38
Publicado Decisão em 24/10/2024.
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24/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 18:04
Expedição de Outros documentos
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22/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 18:04
Expedição de Outros documentos
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22/10/2024 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/09/2024 06:34
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 12:15
Juntada de Petição de manifestação
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17/07/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 07:34
Juntada de Petição de manifestação
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08/07/2024 11:52
Conclusos para decisão
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08/07/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 06:38
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59
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09/05/2024 01:18
Decorrido prazo de ADILSON MARTINS NEVES em 08/05/2024 23:59
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30/04/2024 01:02
Publicado Intimação em 30/04/2024.
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30/04/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 05:44
Processo Desarquivado
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26/04/2024 05:44
Arquivado Definitivamente
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26/04/2024 05:43
Expedição de Outros documentos
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26/04/2024 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 05:43
Expedição de Outros documentos
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26/04/2024 05:42
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 07:41
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2024 01:04
Decorrido prazo de ADILSON MARTINS NEVES em 12/04/2024 23:59
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14/04/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2024 23:59
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12/04/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59
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06/03/2024 00:42
Publicado Despacho em 27/02/2024.
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06/03/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1005067-80.2024.8.11.0041 Autor: EXEQUENTE: ADILSON MARTINS NEVES Réu: EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública.
Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, cumpra-se, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.
No caso de RPV, cumpra-se nos termos do Arts. 6º e 7º do Provimento nº 020/2020, servindo a presente decisão como ofício.
Para que não haja duplo benefício do exequente, oficie ao juízo da ação coletiva para que, havendo execução coletiva naqueles autos, proceda com a retirada do autor da lista de exequentes.
Intime-se, cumpra-se expedindo o necessário.
Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024 FRANCISCO NEY GAIVA Juiz de Direito -
23/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos
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23/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos
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23/02/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2024 06:05
Conclusos para decisão
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14/02/2024 06:05
Juntada de Certidão
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14/02/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 06:01
Juntada de Certidão
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14/02/2024 06:01
Juntada de Certidão
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10/02/2024 09:34
Recebido pelo Distribuidor
-
10/02/2024 09:34
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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10/02/2024 09:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/02/2024 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição inicial em pdf • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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