TJMT - 1000322-58.2021.8.11.0107
1ª instância - Nova Ubirata - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:09
Recebidos os autos
-
11/09/2024 02:09
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/07/2024 16:48
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:15
Juntada de Ofício
-
11/07/2024 13:24
Transitado em Julgado em 08/07/2024
-
01/07/2024 16:47
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2024 02:12
Decorrido prazo de GERSON BOTKE em 28/06/2024 23:59
-
21/06/2024 01:39
Publicado Sentença em 21/06/2024.
-
21/06/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
19/06/2024 22:13
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2024 22:13
Recebidos os autos
-
19/06/2024 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 22:13
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2024 22:13
Julgado improcedente o pedido
-
15/05/2024 01:14
Decorrido prazo de GERSON BOTKE em 14/05/2024 23:59
-
09/05/2024 01:10
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 12:32
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2024 13:01
Expedição de Outros documentos
-
06/05/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 10:12
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 17:50
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 17:41
Audiência de custódia realizada em/para 15/04/2024 14:30, VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ
-
15/04/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
06/04/2024 20:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/04/2024 20:40
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2024 01:11
Decorrido prazo de VÂNIA RAMOS DE FARIA AGOSTINI em 21/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 01:13
Decorrido prazo de GERSON BOTKE em 06/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 16:05
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2024 03:16
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
02/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
26/02/2024 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 16:56
Expedição de Mandado
-
26/02/2024 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 17:57
Expedição de Mandado
-
23/02/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:22
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DECISÃO Processo: 1000322-58.2021.8.11.0107.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GERSON BOTKE
Vistos.
DESIGNO audiência de instrução para o dia 15 de abril de 2024, às 15h30min (horário local), ocasião em que será realizada a oitiva da testemunha de acusação Vânia Ramos de Faria Agostini, bem como o interrogatório do acusado, a ser realizada preferencialmente por videoconferência, salvo manifestação contrária das partes, através do aplicativo Microsoft Teams, pelo link: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MTcxZmJhZjQtODkzMC00ZWUyLTgxZmItOWE1ZmUzOWYzMDBh%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25229910818f-2fe9-4dcf-b90e-26317755a7c8%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=18092b07-7202-4ace-bd5f-7ad74ecafcf6&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Em se tratando de informante/testemunha residente fora dos limites da Comarca, expeça-se carta precatória para inquirição, conforme a designação do Juízo Deprecado, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias.
Expedida à missiva, comunique-se a defesa para que, querendo, acompanhe junto a este último à realização do ato (Súmula 273 do STJ).
Intimem-se as partes e as testemunhas/informantes por ambas arroladas.
Caso necessário, proceda-se o cumprimento das intimações mediante a utilização de recursos tecnológicos, observado o disposto nos artigos 42-A a 42-E da CNGC, conforme Ordem de Serviço nº 02/2023 - NUB.
Não localizada alguma das pessoas a serem inquiridas, intime-se a parte interessada na inquirição para que, em 05 (cinco) dias, indique o respectivo paradeiro ou a substitua, desde já assentado que o silêncio será interpretado como desistência tácita, prosseguindo o feito em seus demais termos.
Se quaisquer das partes e/ou testemunhas não comparecerem por videoconferência ou presencialmente, sem comunicação prévia ou justificativa plausível, essa circunstância será registrada no termo e a parte faltosa incorrerá nas seguintes penalidades: a) Vítima/testemunha/informante: poderá ser feita sua CONDUÇÃO COERCITIVA (para a sala passiva da Comarca de sua residência) por meio de oficial de justiça (cuja diligência será paga/custeada pelo conduzido), sem prejuízo da ação penal pela desobediência, além da aplicação de MULTA de 01 a 10 salários mínimos (arts. 219 c.c. o 436 e 458, todos do Código de Processo Penal); b) Réu(s): Aplicação dos efeitos da REVELIA, nos termos do art. 367 do Código Processo Penal (se solto estiver).
Sirva-se cópia da decisão como OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Cumpra-se expedindo o necessário. Às providências.
Nova Ubiratã-MT, data constante na certificação digital.
Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito Substituto -
16/02/2024 17:33
Recebidos os autos
-
16/02/2024 17:32
Audiência de custódia designada em/para 15/04/2024 14:30, VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ
-
16/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 19:00
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 18:20
Expedição de Outros documentos
-
30/01/2024 14:37
Recebidos os autos
-
30/01/2024 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 13:13
Audiência de instrução realizada em/para 29/01/2024 14:30, VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ
-
29/01/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 13:55
Expedição de Outros documentos
-
25/01/2024 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2024 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 12:32
Expedição de Mandado
-
24/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:10
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 12:55
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2024 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2024 13:54
Expedição de Mandado
-
22/12/2023 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/12/2023 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2023 09:35
Decorrido prazo de GERSON BOTKE em 15/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:18
Juntada de Ofício
-
30/11/2023 16:53
Expedição de Mandado
-
30/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:19
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:52
Recebidos os autos
-
28/11/2023 16:52
Audiência de instrução designada em/para 29/01/2024 14:30, VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ
-
28/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 16:39
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 13:15
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 18:37
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2023 18:30
Recebidos os autos
-
08/02/2023 18:30
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 10:12
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 11:20
Decorrido prazo de GERSON BOTKE em 07/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 14:06
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2022 13:41
Juntada de Ofício
-
13/06/2022 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 17:43
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 17:38
Juntada de Ofício
-
01/06/2021 13:46
Recebidos os autos
-
01/06/2021 13:46
Recebida a denúncia contra GERSON BOTKE - CPF: *97.***.*87-72 (REU)
-
26/05/2021 16:58
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 16:55
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 16:55
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 15:58
Recebido pelo Distribuidor
-
26/05/2021 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
26/05/2021 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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