25/09/2025 11:58

Decorrido prazo de GONCALO DE SOUZA SILVA em 24/09/2025 23:59
17/09/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2025 08:03

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 23:14

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2025 08:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 01:54

Expedição de Outros documentos
12/09/2025 01:54

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/09/2025 17:55

Recebidos os autos
11/09/2025 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/09/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:54

Juntada de Alvará
11/09/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2025 01:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
11/09/2025 01:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
10/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos
10/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos
10/09/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 15:50

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
10/09/2025 14:33

Processo Desarquivado
10/09/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 22:21

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 02:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos
25/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos
25/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
17/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:27

Transitado em Julgado em 12/03/2025
10/03/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 16:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
25/11/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 08:22

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:09

Transitado em Julgado em 03/09/2024
29/08/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 15:58

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 18:30

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/04/2024 01:20

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1042626-28.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: IZETE SIQUEIRA BOMDISPACHO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Procedimento do Juízo 100% digital.

Recebo a inicial.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se o (a) reclamante para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
06/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 17:41

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 22/02/2024.
03/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1042626-28.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: IZETE SIQUEIRA BOMDISPACHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Procedimento do Juízo 100% DIGITAL.

Determino à parte reclamante que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: 1) juntar comprovante de residência VÁLIDO (ex. contas: água e luz), ATUALIZADO, LEGÍVEL, em nome próprio, ou, que comprove o vínculo jurídico com a pessoa do endereço declinado (nesse caso juntar cópia de identidade com foto, frente e verso, legível), em digitalização e emitido com no MÁXIMO 90 (NOVENTA) DIAS.

O não cumprimento da emenda determinada, implicará em indeferimento da inicial.

Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
20/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:31

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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