TJMT - 1004099-76.2024.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 14:20
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
27/05/2024 14:20
Transitado em Julgado em 24/05/2024
-
25/05/2024 01:06
Decorrido prazo de JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR em 24/05/2024 23:59
-
20/05/2024 15:16
Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal
-
17/05/2024 01:02
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
17/05/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 13:20
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2024 13:20
Expedição de Outros documentos
-
14/05/2024 17:22
Prejudicado o recurso
-
02/04/2024 07:18
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 20:11
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2024 01:00
Decorrido prazo de JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:04
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
16/03/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
11/03/2024 18:28
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada.
Requisitem-se informações à autoridade impetrada, com URGÊNCIA, para que remeta a este Sodalício, no prazo de 05 (cinco) dias, relatório objetivo do feito correlato, juntamente com as informações e cópias dos documentos jurídicos indispensáveis à apreciação desta ação constitucional.
Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Intimem-se.
Cuiabá/MT, assinado na data do sistema.
DESEMBARGADOR JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Relator -
06/03/2024 07:24
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 18:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/02/2024 03:11
Publicado Informação em 26/02/2024.
-
24/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1004099-76.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal. -
22/02/2024 18:56
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 18:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/02/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 13:33
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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