10/09/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:27

Devolvidos os autos
10/09/2025 13:27

Juntada de Certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção
24/03/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
24/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:51

Processo Desarquivado
27/01/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos
25/01/2025 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2025 14:21

Conclusos para julgamento
24/01/2025 14:20

Processo Desarquivado
02/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 08/11/2024 23:59
26/06/2024 11:11

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 22:57

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 11:13

Processo Desarquivado
15/05/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO VASCONCELOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 21:27

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:12

Conclusos para despacho
08/02/2024 03:31

Publicado Citação em 08/02/2024.
08/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1034112-83.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 3.032,97; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Parte Ré: EXECUTADO: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS.

Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01 LUIZ ROBERTO VASCONCELOS CPF/CNPJ:*61.***.*58-34, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 2949/2023 Data de Inscrição: 29 de Setembro de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, LGD, digitei.

Rondonópolis - MT, 6 de fevereiro de 2024.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
06/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 16:55

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 13:37

Expedição de Mandado
30/10/2023 05:19

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/10/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 14:19

Decisão interlocutória
10/10/2023 09:44

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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