TJMT - 1010842-98.2023.8.11.0045
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:37
Recebidos os autos
-
21/01/2025 02:37
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
20/12/2024 03:34
Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO RAMALHO em 19/12/2024 23:59
-
12/12/2024 02:12
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 03:44
Expedição de Outros documentos
-
10/12/2024 03:44
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
21/11/2024 18:33
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 18:32
Transitado em Julgado em 21/11/2024
-
20/11/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/11/2024 23:59
-
15/11/2024 02:10
Decorrido prazo de LUCIANA PIRES DA SILVEIRA em 14/11/2024 23:59
-
05/11/2024 14:43
Juntada de Alvará
-
31/10/2024 08:26
Publicado Sentença em 31/10/2024.
-
31/10/2024 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59
-
29/10/2024 17:31
Expedição de Outros documentos
-
29/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 17:31
Expedição de Outros documentos
-
29/10/2024 17:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/10/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:45
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
29/10/2024 13:45
Processo Desarquivado
-
29/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 10:50
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
-
09/10/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:09
Decorrido prazo de LUCIANA PIRES DA SILVEIRA em 29/08/2024 23:59
-
22/08/2024 02:16
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos
-
20/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:24
Expedição de Outros documentos
-
20/08/2024 14:23
Expedição de Ofício de RPV
-
02/08/2024 02:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2024 23:59
-
31/07/2024 02:10
Decorrido prazo de LUCIANA PIRES DA SILVEIRA em 30/07/2024 23:59
-
24/07/2024 15:46
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
24/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 02:05
Publicado Despacho em 23/07/2024.
-
24/07/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 15:54
Expedição de Outros documentos
-
19/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 15:53
Expedição de Outros documentos
-
19/07/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2024 23:59
-
16/07/2024 02:07
Decorrido prazo de LUCIANA PIRES DA SILVEIRA em 15/07/2024 23:59
-
13/06/2024 14:00
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/06/2024 02:06
Publicado Decisão em 03/06/2024.
-
01/06/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
29/05/2024 17:52
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 17:52
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2024 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 14:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/05/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59
-
23/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:05
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
10/05/2024 01:30
Publicado Sentença em 10/05/2024.
-
10/05/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 18:15
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 18:15
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2024 18:15
Juntada de Projeto de sentença
-
08/05/2024 18:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/05/2024 09:42
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 09:24
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 01:53
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
02/05/2024 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
30/04/2024 13:02
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2024 01:10
Decorrido prazo de LUCIANA PIRES DA SILVEIRA em 29/04/2024 23:59
-
22/04/2024 01:15
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos
-
18/04/2024 01:11
Decorrido prazo de LUCIANA PIRES DA SILVEIRA em 17/04/2024 23:59
-
10/04/2024 01:25
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
10/04/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 14:12
Expedição de Outros documentos
-
06/04/2024 01:10
Decorrido prazo de LUCIANA PIRES DA SILVEIRA em 05/04/2024 23:59
-
29/03/2024 07:59
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
29/03/2024 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 18:06
Expedição de Outros documentos
-
23/03/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:15
Decorrido prazo de LUCIANA PIRES DA SILVEIRA em 19/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 03:29
Decorrido prazo de LUCIANA PIRES DA SILVEIRA em 04/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 03:49
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
25/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
VISTOS.
Cite-se o reclamado, constando do chamamento judicial as advertências legais da revelia.
Fixo prazo de 30 dias para que apresente defesa, dispensando a audiência de conciliação, nos termos do Enunciado nº 01 do FONAJEF: “a critério do juiz, poderá ser dispensada a realização da audiência de conciliação, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública, desde que fixe o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa”.
Com a apresentação da resposta, certifique-se e intime-se o reclamante para manifestação, em 05 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução ou julgamento antecipado da lide .
Se decorrido in albis o prazo da contestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para sentença ou outras deliberações.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Lucas do Rio Verde-MT, data da assinatura digital.
MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO Juiz de Direito -
22/02/2024 14:01
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2024 11:52
Juntada de Petição de contestação
-
06/02/2024 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2024 13:00
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2024 03:28
Publicado Despacho em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
VISTOS.
Cite-se o reclamado, constando do chamamento judicial as advertências legais da revelia.
Fixo prazo de 30 dias para que apresente defesa, dispensando a audiência de conciliação, nos termos do Enunciado nº 01 do FONAJEF: “a critério do juiz, poderá ser dispensada a realização da audiência de conciliação, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública, desde que fixe o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa”.
Com a apresentação da resposta, certifique-se e intime-se o reclamante para manifestação, em 05 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução ou julgamento antecipado da lide .
Se decorrido in albis o prazo da contestação, certifique-se e tornem os autos conclusos para sentença ou outras deliberações.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Lucas do Rio Verde-MT, data da assinatura digital.
MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO Juiz de Direito -
31/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 17:57
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 11:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/12/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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