25/09/2025 16:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 03:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 04/07/2025 23:59
05/07/2025 03:50

Decorrido prazo de ROBSOM FERNANDES DE LIMA em 04/07/2025 23:59
03/07/2025 03:56

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos
01/07/2025 13:38

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSOM FERNANDES DE LIMA - CPF: *34.***.*91-09 (REQUERENTE)
11/02/2025 17:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/02/2025 16:24

Processo Desarquivado
11/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ROBSOM FERNANDES DE LIMA em 31/01/2025 23:59
24/01/2025 06:28

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos
22/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 01:08

Recebidos os autos
07/04/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/02/2024 04:14

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ROBSOM FERNANDES DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.
21/01/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE CÁCERES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL SENTENÇA Processo: 1007141-52.2023.8.11.0006.

REQUERENTE: ROBSOM FERNANDES DE LIMA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Visto, etc.

Dispenso o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

A ausência do reclamante em qualquer audiência do processo resulta sua extinção, conforme dicção do art. 51, I, da Lei de Regência, vejamos: " Artigo 51 – Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I – Quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo." Compulsando os autos verifico que o reclamante, mesmo devidamente intimado da audiência de conciliação designada, deixou de compareceu ao ato, assim como não apresentou qualquer justificativa, tendo a parte reclamado pugnado pela extinção do feito (ID. 137337410).

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na esteira do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Condeno o reclamante ao pagamento das custas processuais, nos termos do Enunciado n. 28 do FONAJE1 cc artigo 348, da CNGC/MT.2 Condiciono a redistribuição da presente demanda à comprovação do pagamento das custas deste feito.

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento para providências necessárias quanto ao recolhimento de eventuais custas e posterior arquivamento com as baixas e anotações de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências. (assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito
18/01/2024 06:59

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 06:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/12/2023 13:49

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:49

Recebimento do CEJUSC.
18/12/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada em/para 18/12/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
18/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 14:22

Recebidos os autos.
04/12/2023 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/11/2023 02:35

Decorrido prazo de ROBSOM FERNANDES DE LIMA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:35

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:16

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 01:16

Publicado Citação em 13/11/2023.
11/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 17:36

Audiência de conciliação redesignada em/para 18/12/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
24/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 15:33

Audiência de conciliação designada em/para 15/02/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
10/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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